Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraná -> Norma de Procedimento Fiscal -> 2016

Exibindo: 132 normas.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 54 DE 31/05/2016 - PR

Estadual - Publicado em 7 jun 2016

Incluir produtos e respectivos valores nas tabelas de base de cálculo para substituição tributária nas operações com cervejas e água mineral, instituídas pela NPF 30/2016.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 53 DE 30/05/2016 - PR

Estadual - Publicado em 1 jun 2016

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 52 DE 25/05/2016 - PR

Estadual - Publicado em 30 mai 2016

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 51 DE 19/05/2016 - PR

Estadual - Publicado em 23 mai 2016

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 50 DE 12/05/2016 - PR

Estadual - Publicado em 16 mai 2016

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 49 DE 10/05/2016 - PR

Estadual - Publicado em 1 jun 2016

Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 48 DE 10/05/2016 - PR

Estadual - Publicado em 24 mai 2016

Altera a NPF nº 086/2013, que estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS - CAD/ICMS.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 47 DE 05/05/2016 - PR

Estadual - Publicado em 9 mai 2016

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 46 DE 04/05/2016 - PR

Estadual - Publicado em 11 mai 2016

Altera a NPF 77/2010, que institui o Receita/PR e disciplina os procedimentos relativos aos serviços oferecidos por este meio.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 45 DE 04/05/2016 - PR

Estadual - Publicado em 6 mai 2016

Altera a NPF nº 105/2014, que disciplina os procedimentos relativos aos documentos de informação e apuração do ICMS para contribuintes inscritos e ativos no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado do Paraná.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 43 DE 29/04/2016 - PR

Estadual - Publicado em 4 mai 2016

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 44 DE 29/04/2016 - PR

Estadual - Publicado em 4 mai 2016

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 41 DE 28/04/2016 - PR

Estadual - Publicado em 5 mai 2016

Rep. - Incluir e excluir produtos e respectivos valores nas tabelas de base de cálculo para substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral, instituídas pela NPF 30/2016.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 41 DE 28/04/2016 - PR

Estadual - Publicado em 1 mai 2016

Incluir e excluir produtos e respectivos valores nas tabelas de base de cálculo para substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral, instituídas pela NPF 30/2016.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 42 DE 28/04/2016 - PR

Estadual - Publicado em 2 mai 2016

SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »