Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraná -> Norma de Procedimento Fiscal -> 2016

Exibindo: 132 normas.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 86 DE 31/08/2016 - PR

Estadual - Publicado em 2 set 2016

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 83 DE 25/08/2016 - PR

Estadual - Publicado em 31 ago 2016

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 84 DE 25/08/2016 - PR

Estadual - Publicado em 1 set 2016

Incluir e alterar produtos e respectivos valores nas tabelas de base de cálculo para substituição tributária nas operações com cervejas, energéticos e água mineral, instituídas pela NPF 30/2016.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 82 DE 22/08/2016 - PR

Estadual - Publicado em 1 set 2016

Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 81 DE 17/08/2016 - PR

Estadual - Publicado em 25 ago 2016

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 80 DE 12/08/2016 - PR

Estadual - Publicado em 17 ago 2016

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 79 DE 08/08/2016 - PR

Estadual - Publicado em 12 ago 2016

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 78 DE 02/08/2016 - PR

Estadual - Publicado em 19 ago 2016

Alterar produtos nas tabelas de base de cálculo para substituição tributária nas operações com água mineral, instituídas pela NPF 30/2016.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 76 DE 29/07/2016 - PR

Estadual - Publicado em 2 ago 2016

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 77 DE 29/07/2016 - PR

Estadual - Publicado em 2 ago 2016

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 75 DE 28/07/2016 - PR

Estadual - Publicado em 2 ago 2016

Incluir produtos e respectivos valores nas tabelas de base de cálculo para substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes e energéticos instituídas pela NPF 30/2016.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 74 DE 27/07/2016 - PR

Estadual - Publicado em 1 ago 2016

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 73 DE 20/07/2016 - PR

Estadual - Publicado em 25 jul 2016

Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 72 DE 18/07/2016 - PR

Estadual - Publicado em 1 ago 2016

Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 70 DE 13/07/2016 - PR

Estadual - Publicado em 25 jul 2016

Altera a NPF nº 112/2008, que dispõe sobre as tabelas de ajustes do lançamento e apuração, previstas no item 5 do Ato COTEP/ICMS 9, de 18 de abril de 2008.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »