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Exibindo: 132 normas.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 26 DE 07/03/2016 - PR

Estadual - Publicado em 10 mar 2016

Incluir produtos e respectivos valores nas tabelas de base de cálculo para substituição tributária nas operações com cervejas, instituídas pela NPF 119/2015.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 24 DE 03/03/2016 - PR

Estadual - Publicado em 7 mar 2016

Altera a NPF 073/2010, que disciplina a utilização da Guia de Recolhimento do Estado do Paraná - GR-PR.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 25 DE 03/03/2016 - PR

Estadual - Publicado em 7 mar 2016

Altera a NPF 014/2014, que institui a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais online - GNRE online, modelo 28, e estabelece procedimentos quanto à sua utilização.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 23 DE 02/03/2016 - PR

Estadual - Publicado em 7 mar 2016

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 19 DE 29/02/2016 - PR

Estadual - Publicado em 2 mar 2016

Incluir produtos e respectivos valores nas tabelas de base de cálculo para substituição tributária nas operações com cervejas e água mineral, instituídas pela NPF 119/2015.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 21 DE 29/02/2016 - PR

Estadual - Publicado em 2 mar 2016

Altera e acrescenta dispositivos à NPF nº 096/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 20 DE 29/02/2016 - PR

Estadual - Publicado em 3 mar 2016

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 18 DE 24/02/2016 - PR

Estadual - Publicado em 26 fev 2016

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 17 DE 17/02/2016 - PR

Estadual - Publicado em 22 fev 2016

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 16 DE 16/02/2016 - PR

Estadual - Publicado em 24 fev 2016

Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 15 DE 12/02/2016 - PR

Estadual - Publicado em 15 fev 2016

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 15 DE 12/02/2016 - PR

Estadual - Publicado em 15 fev 2016

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 14 DE 04/02/2016 - PR

Estadual - Publicado em 10 fev 2016

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 12 DE 29/01/2016 - PR

Estadual - Publicado em 1 fev 2016

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 22 DE 29/01/2016 - PR

Estadual - Publicado em 2 mar 2016

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física.

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