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Exibindo: 132 normas.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 115 DE 21/11/2016 - PR

Estadual - Publicado em 29 nov 2016

Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 114 DE 18/11/2016 - PR

Estadual - Publicado em 22 nov 2016

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 113 DE 16/11/2016 - PR

Estadual - Publicado em 21 nov 2016

Dispõe sobre a utilização do CT-e OS - Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços por contribuintes paranaenses.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 112 DE 11/11/2016 - PR

Estadual - Publicado em 17 nov 2016

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 111 DE 04/11/2016 - PR

Estadual - Publicado em 8 nov 2016

Tabela d e valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 109 DE 01/11/2016 - PR

Estadual - Publicado em 7 nov 2016

Altera a NPF nº 056/2015, que estabelece critérios para a obrigatoriedade de apresentação da EFD - Escrituração Fiscal Digital, disciplina os procedimentos relativos a informação e apuração do ICMS para os contribuintes inscritos e ativos no Cadastro de Contribuintes do ICMS - CAD/ICMS do Estado do Paraná.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 108 DE 31/10/2016 - PR

Estadual - Publicado em 3 nov 2016

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 110 DE 31/10/2016 - PR

Estadual - Publicado em 3 nov 2016

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 107 DE 31/10/2016 - PR

Estadual - Publicado em 3 nov 2016

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 106 DE 27/10/2016 - PR

Estadual - Publicado em 3 nov 2016

Incluir produtos e respectivos valores nas tabelas de base de cálculo para substituição tributária nas operações com cervejas e energéticos, instituídas pela NPF 94/2016.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 103 DE 21/10/2016 - PR

Estadual - Publicado em 25 out 2016

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 104 DE 20/10/2016 - PR

Estadual - Publicado em 3 nov 2016

Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária.

Norma de Procedimento Fiscal nº 102 DE 14/10/2016 - PR

Estadual - Publicado em 17 out 2016

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 102 DE 14/10/2016 - PR

Estadual - Publicado em 18 out 2016

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 101 DE 13/10/2016 - PR

Estadual - Publicado em 14 out 2016

Incluir e excluir produtos e respectivos valores nas tabelas de base de cálculo para substituição tributária nas operações com cervejas e energéticos, instituídas pela NPF 94/2016.

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