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Exibindo: 116 normas.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 29 de 30/03/2009 - PR

Estadual - Publicado em 1 abr 2009

SÚMULA: Publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS, REFRIGERANTES e ÁGUA MINERAL. Revoga o item 7 da NPF nº 75/2007.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 27 de 24/03/2009 - PR

Estadual - Publicado em 27 mar 2009

SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 26 de 17/03/2009 - PR

Estadual - Publicado em 23 mar 2009

SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 23 de 12/03/2009 - PR

Estadual - Publicado em 18 mar 2009

SÚMULA: Adesão voluntária à emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e. Altera a NPF nº 50/2008.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 25 de 11/03/2009 - PR

Estadual - Publicado em 16 mar 2009

SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 24 de 10/03/2009 - PR

Estadual - Publicado em 12 mar 2009

SÚMULA: Estabelece procedimentos para homologação e inclusão de usuários da Agência de Rendas Internet - AR.Internet. Disciplina os procedimentos da NPF nº 27/2000 e revoga a NPA nº 21/2007.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 14 de 06/03/2009 - PR

Estadual - Publicado em 11 mar 2009

SÚMULA: Estabelece procedimentos relativos ao Sistema Estadual do Produtor Rural - SPR.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 22 de 03/03/2009 - PR

Estadual - Publicado em 9 mar 2009

SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 20 de 27/02/2009 - PR

Estadual - Publicado em 4 mar 2009

SÚMULA: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 19 de 27/02/2009 - PR

Estadual - Publicado em 4 mar 2009

SÚMULA: Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 18 de 26/02/2009 - PR

Estadual - Publicado em 4 mar 2009

SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 13 de 20/02/2009 - PR

Estadual - Publicado em 4 mar 2009

SÚMULA: Altera a NPF nº 72/2006.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 17 de 19/02/2009 - PR

Estadual - Publicado em 27 fev 2009

Valores mínimos tributáveis de fumo.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 16 de 19/02/2009 - PR

Estadual - Publicado em 27 fev 2009

SÚMULA - Altera a NPF nº 049/2008.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 15 de 18/02/2009 - PR

Estadual - Publicado em 25 fev 2009

SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

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