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Exibindo: 116 normas.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 43 de 12/05/2009 - PR

Estadual - Publicado em 15 mai 2009

SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 41 DE 07/05/2009 - PR

Estadual - Publicado em 12 mai 2009

SÚMULA - Dispõe sobre a utilização de Nota Fiscal eletrônica - NF-e por contribuintes paranaenses. Revoga a NPF nº 49/2008.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 34 de 07/05/2009 - PR

Estadual - Publicado em 12 mai 2009

SÚMULA: Determina a interrupção da utilização do Ambiente Nacional para os estabelecimentos emitentes de NF-e do Paraná.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 42 de 06/05/2009 - PR

Estadual - Publicado em 12 mai 2009

SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 39 de 30/04/2009 - PR

Estadual - Publicado em 6 mai 2009

SÚMULA: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 40 de 29/04/2009 - PR

Estadual - Publicado em 5 mai 2009

SÚMULA: Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 38 de 28/04/2009 - PR

Estadual - Publicado em 5 mai 2009

SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 37 de 28/04/2009 - PR

Estadual - Publicado em 5 mai 2009

SÚMULA: Inclui novos produtos e embalagens e seus respectivos valores nas tabelas de base de cálculo para substituição tributária nas operações com refrigerantes, energéticos e água mineral, instituídas pela NPF 29/2009.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 36 de 27/04/2009 - PR

Estadual - Publicado em 30 abr 2009

SÚMULA: Altera o Anexo I da NPF nº 89/2006 e revoga a NPF nº 10/2007.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 35 de 23/04/2009 - PR

Estadual - Publicado em 27 abr 2009

SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 33 de 15/04/2009 - PR

Estadual - Publicado em 20 abr 2009

SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 32 de 08/04/2009 - PR

Estadual - Publicado em 14 abr 2009

SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 31 de 02/04/2009 - PR

Estadual - Publicado em 6 abr 2009

SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 30 de 31/03/2009 - PR

Estadual - Publicado em 6 abr 2009

SÚMULA: Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimentos varejista, para consumidor final, pessoa física.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 28 de 31/03/2009 - PR

Estadual - Publicado em 6 abr 2009

SÚMULA: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

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