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Exibindo: 116 normas.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 74 de 19/08/2009 - PR

Estadual - Publicado em 21 ago 2009

SUMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 73 de 12/08/2009 - PR

Estadual - Publicado em 17 ago 2009

SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 72 de 05/08/2009 - PR

Estadual - Publicado em 12 ago 2009

SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 71 de 31/07/2009 - PR

Estadual - Publicado em 7 ago 2009

SÚMULA: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 69 de 30/07/2009 - PR

Estadual - Publicado em 5 ago 2009

SÚMULA: Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 70 de 29/07/2009 - PR

Estadual - Publicado em 5 ago 2009

SÚMULA: Altera a Norma de Procedimento Fiscal - NPF nº 56/2008.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 68 de 29/07/2009 - PR

Estadual - Publicado em 3 ago 2009

SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 67 de 29/07/2009 - PR

Estadual - Publicado em 31 jul 2009

SÚMULA: Inclui novos produtos e embalagens e seus respectivos valores nas tabelas de base de cálculo para substituição tributária nas operações com refrigerantes, energéticos e água mineral, instituídas pela NPF nº 057/2009.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 66 de 28/07/2009 - PR

Estadual - Publicado em 3 ago 2009

SÚMULA. Divulga lista consolidada e atualizada dos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital - EFD, prevista no Regulamento do ICMS, e adota outras providências.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 65 de 27/07/2009 - PR

Estadual - Publicado em 31 jul 2009

SÚMULA: Estabelece procedimentos para cadastramento de usuários na Agência de Rendas Internet - AR.internet, instituída pela NPF nº 27/2000 e revoga a NPF nº 24/2009.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 64 de 22/07/2009 - PR

Estadual - Publicado em 27 jul 2009

SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 63 de 14/07/2009 - PR

Estadual - Publicado em 17 jul 2009

SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 62 de 14/07/2009 - PR

Estadual - Publicado em 17 jul 2009

SÚMULA: Dispõe sobre o Sistema Documentos Informatizados de Contribuintes - DIC e institui o Manual do Sistema.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 61 de 07/07/2009 - PR

Estadual - Publicado em 10 jul 2009

SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 60 de 01/07/2009 - PR

Estadual - Publicado em 7 jul 2009

SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

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