Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraná -> Consulta -> 2024

Exibindo: 54 normas.

Consulta SEFA nº 8 DE 15/03/2024 - PR

Estadual - Publicado em 15 mar 2024

SUMULA: ICMS. Desdobramento de NCM. Benefício fiscal. Condições.

Consulta SEFA nº 7 DE 11/03/2024 - PR

Estadual - Publicado em 11 mar 2024

SÚMULA: ICMS. PRODUTOS DO CÓDIGO 1806.20.00 DA NCM. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. APLICABILIDADE.

Consulta SEFA nº 3 DE 01/03/2024 - PR

Estadual - Publicado em 1 mar 2024

SÚMULA: ICMS. CONTROLE DE ESTOQUES. OBRIGAÇÕES.

Consulta SEFA nº 5 DE 29/02/2024 - PR

Estadual - Publicado em 29 fev 2024

SÚMULA: ICMS. NOTA FISCAL DE PRODUTOR ELETRÔNICA - NFP-e.

Consulta SEFA nº 6 DE 29/02/2024 - PR

Estadual - Publicado em 29 fev 2024

SÚMULA: ICMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COM FINS ESPECÍFICOS DE EXPORTAÇÃO. SUBCONTRATAÇÃO. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO.

Consulta SEFA nº 3 DE 28/02/2024 - PR

Estadual - Publicado em 28 fev 2024

SÚMULA: ICMS. Controle de estoques. Obrigações.

Consulta SEFA nº 4 DE 28/02/2024 - PR

Estadual - Publicado em 28 fev 2024

SÚMULA: ICMS. DIFERIMENTO. ÁGUA DE REUSO.

Consulta SEFA nº 2 DE 14/02/2024 - PR

Estadual - Publicado em 14 fev 2024

SÚMULA: ICMS. ACHOCOLATADOS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

Consulta SEFA nº 1 DE 08/02/2024 - PR

Estadual - Publicado em 8 fev 2024

SÚMULA: ICMS. PROGRAMA PARANÁ COMPETITIVO. CRÉDITO PRESUMIDO. FORMA DE APURAÇÃO.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »