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Exibindo: 93 normas.

Portaria GSER nº 115 DE 29/05/2013 - PB

Estadual - Publicado em 30 mai 2013

Portaria GSER nº 109 DE 21/05/2013 - PB

Estadual - Publicado em 22 mai 2013

Portaria GSER nº 107 DE 20/05/2013 - PB

Estadual - Publicado em 21 mai 2013

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB.

Portaria GSER nº 97 DE 02/05/2013 - PB

Estadual - Publicado em 4 mai 2013

Portaria GSER nº 93 DE 26/04/2013 - PB

Estadual - Publicado em 28 abr 2013

Portaria GSER nº 87 DE 18/04/2013 - PB

Estadual - Publicado em 19 abr 2013

Altera a Portaria nº 082/GSER, de 5 de abril de 2013.

Portaria GSER nº 86 DE 15/04/2013 - PB

Estadual - Publicado em 16 abr 2013

Portaria GSER nº 83 DE 08/04/2013 - PB

Estadual - Publicado em 9 abr 2013

Revoga a Portaria nº 189/GSER, de 29 de agosto de 2005.

Portaria GSER nº 82 DE 05/04/2013 - PB

Estadual - Publicado em 6 abr 2013

Estabelece os valores constantes da relação anexa, para efeitos de atualização da pauta fiscal de produtos e mercadorias e revoga as Portarias nº 059, 070 e 079/GSER, de 12 e 21 de março e 02 de abril de 2013 e da outras providências..

Portaria GSER nº 79 DE 02/04/2013 - PB

Estadual - Publicado em 3 abr 2013

Altera a Portaria nº 059/GSER, de 12 de março de 2013.

Portaria GOFMT nº 1 DE 26/03/2013 - PB

Estadual - Publicado em 2 abr 2013

Portaria GSER nº 74 DE 25/03/2013 - PB

Estadual - Publicado em 26 mar 2013

Altera a Portaria nº 092/GSER, de 15 de setembro de 2011.

Portaria GSER nº 73 DE 22/03/2013 - PB

Estadual - Publicado em 24 mar 2013

Dispõe que os Auditores Fiscais, ao identificarem pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal, nos termos do art. 124, inciso I da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, Código Tributário Nacional, por ocasião da lavratura do Auto de Infração, deverão lavrar o Termo de Sujeição Passiva Solidária, e revoga a Portaria nº 178/GSER, de 30 de julho de 2012.

Portaria SEAD nº 230 DE 21/03/2013 - PB

Estadual - Publicado em 23 mar 2013

Portaria GSER nº 70 DE 21/03/2013 - PB

Estadual - Publicado em 22 mar 2013

Altera a Portaria nº 059/GSER, de 12 de março de 2013.

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