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Exibindo: 93 normas.

Portaria GSER nº 152 DE 23/07/2013 - PB

Estadual - Publicado em 25 jul 2013

Portaria GSER nº 150 DE 19/07/2013 - PB

Estadual - Publicado em 20 jul 2013

Portaria GSER nº 145 DE 16/07/2013 - PB

Estadual - Publicado em 17 jul 2013

Portaria GSER nº 144 DE 12/07/2013 - PB

Estadual - Publicado em 13 jul 2013

Portaria GSER nº 142 DE 10/07/2013 - PB

Estadual - Publicado em 11 jul 2013

Portaria GSER nº 143 DE 10/07/2013 - PB

Estadual - Publicado em 11 jul 2013

Portaria GSER nº 133 DE 01/07/2013 - PB

Estadual - Publicado em 2 jul 2013

Portaria GSER nº 135 DE 01/07/2013 - PB

Estadual - Publicado em 3 jul 2013

Portaria GSER nº 131 DE 27/06/2013 - PB

Estadual - Publicado em 29 jun 2013

Portaria DETRAN-PB nº 309 DE 25/06/2013 - PB

Estadual - Publicado em 28 jun 2013

Portaria SEAD nº 495 DE 20/06/2013 - PB

Estadual - Publicado em 21 jun 2013

Faculta o expediente do dia 24 de junho 2013, nas repartições estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, em virtude dos festejos juninos, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.

Portaria GSER nº 128 DE 17/06/2013 - PB

Estadual - Publicado em 18 jun 2013

Autorizar os contribuintes usuários de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, enquadrados nas Classificações Nacionais de Atividade Econômica - CNAE, dispostos nesta Portaria, a emitirem comprovantes de pagamento efetuados por meio de cartões de crédito ou débito automático em conta corrente, através de terminais POS (Point of Sale) ou outro equipamento não integrado ao ECF.

Portaria CBMPB nº 16 DE 06/06/2013 - PB

Estadual - Publicado em 19 jun 2013

Aprova a Norma Técnica nº 007/2013 que dispõe sobre Processo Técnico Simplificado.

Portaria GSER nº 118 DE 03/06/2013 - PB

Estadual - Publicado em 4 jun 2013

Altara a Portaria nº 082/GSER, de 5 de abril de 2013.

Portaria SEDAP nº 74 DE 31/05/2013 - PB

Estadual - Publicado em 7 jun 2013

Prorroga a etapa de vacinação contra febre aftosa.

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