Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraíba -> Portaria -> 2010

Exibindo: 61 normas.

Portaria GSER nº 51 de 14/06/2010 - PB

Estadual - Publicado em 15 jun 2010

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB para R$ 30,11 (trinta reais e onze centavos).

Portaria GSER nº 49 de 07/06/2010 - PB

Estadual - Publicado em 9 jun 2010

Determina que deverá ser utilizada a Nota Fiscal Avulsa pelo Microempreendedor Individual - MEI, optante pelo Simples Nacional.

Portaria GSER nº 47 de 02/06/2010 - PB

Estadual - Publicado em 3 jun 2010

Fixa os valores da base de cálculo para as operações com os produtos cerveja, chopp e refrigerantes.

Portaria GSER nº 45 de 01/06/2010 - PB

Estadual - Publicado em 3 jun 2010

Autoriza emissão por terminais POS (Point of sale) ou outro equipamento não integrado ao ECF de comprovante de pagamento efetuado por meio de cartão de crédito ou débito.

Portaria SEAD nº 168 de 31/05/2010 - PB

Estadual - Publicado em 1 jun 2010

Faculta o expediente no dia 03.06.2010, nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, face às comemorações religiosas de Corpus Christ.

Portaria GSER nº 43 de 20/05/2010 - PB

Estadual - Publicado em 21 mai 2010

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB para R$ 29,99 (vinte e nove reais e noventa e nove centavos).

Portaria SEDAP nº 134 de 13/05/2010 - PB

Estadual - Publicado em 17 jun 2010

Estabelece os Procedimentos para Registro, Fiscalização e Controle de Estabelecimentos Avícolas Comerciais no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Portaria GSER nº 37 de 03/05/2010 - PB

Estadual - Publicado em 5 mai 2010

Fixa os valores mínimos de referência que serão admitidos para efeito de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, relativamente às operações com os produtos derivados da farinha de trigo.

Portaria GSER nº 33 de 19/04/2010 - PB

Estadual - Publicado em 21 abr 2010

Prorroga, o prazo de envio do arquivo relativo à Escrituração Fiscal Digital - EFD, período de referência: janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2010.

Portaria GSER nº 31 de 19/04/2010 - PB

Estadual - Publicado em 21 abr 2010

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB para R$ 29,82 (vinte e nove reais e oitenta e dois centavos).

Portaria DETRAN nº 54 de 13/04/2010 - PB

Estadual - Publicado em 15 abr 2010

Dispõe sobre a regulamentação do Credenciamento dos Fabricantes de Placas e Tarjetas de Identificação de Veículos Automotores e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 53 de 13/04/2010 - PB

Estadual - Publicado em 15 abr 2010

Regulamenta o credenciamento de entidades públicas e privadas para a realização dos exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica de que tratam os §§ 1º e 4º, inciso I do art. 147, do Código de Trânsito Brasileiro.

Portaria GSER nº 28 de 13/04/2010 - PB

Estadual - Publicado em 16 abr 2010

Acrescentar relação complementar ao Anexo da Portaria GSER nº 098/2009, que trata dos contribuintes do ICMS obrigados à Escrituração Fiscal Digital, a partir de 1º de janeiro de 2010, conforme Anexo Único deste ato normativo.

Portaria GSER nº 27 de 13/04/2010 - PB

Estadual - Publicado em 16 abr 2010

Da nova redação à alínea XII do art. 2º da Portaria GSER nº 62/2008.

Portaria SEAD nº 94 de 26/03/2010 - PB

Estadual - Publicado em 27 mar 2010

Faculta o expediente da próxima Quinta-Feira, dia 1º de abril do corrente ano, nas repartições estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »