Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraíba -> Lei -> 2025

Exibindo: 74 normas.

Lei nº 14138 DE 24/11/2025 - PB

Estadual - Publicado em 25 nov 2025

Institui Diretrizes para o Programa Estadual de Proteção à Saúde do Trabalhador Rural, através do uso de protetor solar, a fim de inibir a incidência do câncer de pele.

Lei nº 14139 DE 24/11/2025 - PB

Estadual - Publicado em 25 nov 2025

Dispõe sobre a Política de Incentivo à Produção de Créditos de Carbono do Estado da Paraíba.

Lei nº 14129 DE 19/11/2025 - PB

Estadual - Publicado em 20 nov 2025

Proíbe a cobrança diferenciada para a hospedagem em quartos adaptados ou acessíveis a pessoas com deficiência em hotéis, pousadas, motéis e estabelecimentos similares no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Lei nº 14130 DE 19/11/2025 - PB

Estadual - Publicado em 20 nov 2025

Dispõe sobre a criação, o comércio, a conservação e o transporte de Abelhas Nativas Sem Ferrão (meliponíneos), no Estado da Paraíba.

Lei nº 14125 DE 18/11/2025 - PB

Estadual - Publicado em 19 nov 2025

Determina que os veículos de comunicação de órgãos públicos do Estado da Paraíba divulguem, em suas plataformas digitais, de rádio e televisão, informes sobre os cuidados com saúde mental.

Lei nº 14091 DE 11/11/2025 - PB

Estadual - Publicado em 12 nov 2025

Institui o Programa Estadual de Segurança Aquática, no Estado da Paraíba.

Lei nº 14093 DE 11/11/2025 - PB

Estadual - Publicado em 12 nov 2025

Dispõe sobre a campanha de conscientização acerca da aquisição e utilização de jogos eletrônicos de conteúdos racista, homofóbico e xenofóbico nas redes de ensino e sítios eletrônicos dos órgãos públicos do Estado da Paraíba.

Lei nº 14100 DE 11/11/2025 - PB

Estadual - Publicado em 12 nov 2025

Estabelece a realização de uma campanha de combate à importunação sexual e a implementação de medidas de proteção às vítimas em estabelecimentos que oferecem serviços voltados para a prática de atividades físicas, no âmbito do Estado da Paraíba.

Lei nº 14101 DE 11/11/2025 - PB

Estadual - Publicado em 12 nov 2025

Institui a Política Pública Estadual de Incentivo ao Empreendedor Rural no Estado da Paraíba.

Lei nº 14088 DE 11/11/2025 - PB

Estadual - Publicado em 12 nov 2025

Altera a Lei Nº 8847/2009, que dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo intermunicipal para idosos e dá outras providências.

Lei nº 14073 DE 10/11/2025 - PB

Estadual - Publicado em 11 nov 2025

Institui o benefício da meia-entrada para eleitores nomeados como mesários ou para prestar apoio logístico nas eleições gerais e/ou municipais, plebiscitos e referendos, em espetáculos artístico-culturais e esportivos.

Lei nº 14074 DE 10/11/2025 - PB

Estadual - Publicado em 11 nov 2025

Dispõe sobre a regulamentação de entrada de consumidores portando bebidas e alimentos nos locais que especifica, coibindo a prática abusiva da chamada venda casada no Estado da Paraíba.

Lei nº 14080 DE 10/11/2025 - PB

Estadual - Publicado em 11 nov 2025

Institui a Política Estadual dos Deslocados Ambientais e Climáticos, no âmbito do Estado da Paraíba.

Lei nº 14065 DE 05/11/2025 - PB

Estadual - Publicado em 6 nov 2025

Institui a Campanha Permanente de Conscientização Fiscal e Tributária, no âmbito do Estado da Paraíba.

Lei nº 14062 DE 01/11/2025 - PB

Estadual - Publicado em 1 nov 2025

Institui a Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Associadas à Exposição Solar do Trabalhador Rural, do Pescador e do Aquicultor no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »