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Exibindo: 146 normas.

Decreto nº 41647 DE 29/09/2021 - PB

Estadual - Publicado em 29 set 2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 41635 DE 21/09/2021 - PB

Estadual - Publicado em 22 set 2021

Decreta Estado de Calamidade Pública em todo o Estado da Paraíba, decorrente de desastre natural classificado como grupo/biológico/epidemia e tipo doenças infecciosas virais (COVID-19) - COBRADE 1.5.1.1.0.

Decreto nº 41632 DE 20/09/2021 - PB

Estadual - Publicado em 21 set 2021

Dispõe sobre o Programa de Fomento ao Ensino Superior da Rede Estadual da Paraíba - Se Liga no Enem Paraíba.

Decreto nº 41620 DE 17/09/2021 - PB

Estadual - Publicado em 18 set 2021

Altera o Decreto nº 29.537, de 6 de agosto de 2008, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido pelas operações com combustíveis e lubrificantes, relacionados no Anexo VII do Convênio ICMS 142/2018, e estabelece procedimentos para o controle, apuração, repasse, dedução, ressarcimento e complemento do imposto.

Decreto nº 41621 DE 17/09/2021 - PB

Estadual - Publicado em 18 set 2021

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 41610 DE 14/09/2021 - PB

Estadual - Publicado em 15 set 2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 41596 DE 10/09/2021 - PB

Estadual - Publicado em 11 set 2021

Altera e prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 36.927, de 21 de setembro de 2016, prorroga o prazo das disposições contidas na Lei nº 10.758, de 14 de setembro de 2016, e dá outras providências.

Decreto nº 41597 DE 10/09/2021 - PB

Estadual - Publicado em 11 set 2021

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 1570 DE 31/08/2021 - PB

Estadual - Publicado em 1 set 2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 41570 DE 31/08/2021 - PB

Estadual - Publicado em 2 set 2021

Rep. - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 41569 DE 30/08/2021 - PB

Estadual - Publicado em 31 ago 2021

Altera o Anexo Único do Decreto nº 33.808, de 1º de abril de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, e dá outras providências.

Decreto nº 41568 DE 30/08/2021 - PB

Estadual - Publicado em 31 ago 2021

Altera o Decreto nº 41.509, de 18 de agosto de 2021, que altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 41563 DE 27/08/2021 - PB

Estadual - Publicado em 28 ago 2021

Acrescenta parágrafo único ao art. 13, altera a redação do art. 15, o § 1º do art. 18, §§ 2º e 3º do art. 19, todos do Decreto Estadual nº 40.595, de 29 de setembro de 2020, que regulamentou a aplicação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), na Paraíba.

Decreto nº 41561 DE 27/08/2021 - PB

Estadual - Publicado em 28 ago 2021

Altera o Anexo 05 do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 41562 DE 27/08/2021 - PB

Estadual - Publicado em 28 ago 2021

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

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