Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraíba -> Decreto -> 2021

Exibindo: 146 normas.

Decreto nº 41946 DE 26/11/2021 - PB

Estadual - Publicado em 27 nov 2021

Altera o Decreto nº 30.478, de 28 de julho de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD para contribuintes do ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 41884 DE 18/11/2021 - PB

Estadual - Publicado em 23 nov 2021

Rep. - Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 41882 DE 18/11/2021 - PB

Estadual - Publicado em 19 nov 2021

Altera o Decreto nº 40.889, de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados na emissão de documento fiscal por estabelecimentos com atividades no segmento de rochas ornamentais.

Decreto nº 41880 DE 18/11/2021 - PB

Estadual - Publicado em 19 nov 2021

Altera o Decreto nº 37.950, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com tintas e vernizes relacionados no Anexo XXIII do Decreto nº 38.928, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido nas operações subsequentes.

Decreto nº 41881 DE 18/11/2021 - PB

Estadual - Publicado em 19 nov 2021

Altera o Decreto nº 32.334, de 11 de agosto de 2011, que dispõe sobre a concessão de regime especial aos estabelecimentos que exerçam como atividade econômica principal a fabricação de produtos do refino de petróleo, classificada no código 1921-7/00 da CNAE, para emissão de nota fiscal nas operações que indica, com petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, biocombustíveis e seus derivados, e outros produtos comercializáveis a granel, através de navegação de cabotagem, fluvial ou lacustre, e dá outras providências.

Decreto nº 41879 DE 18/11/2021 - PB

Estadual - Publicado em 19 nov 2021

Altera o Decreto nº 41.270, de 19 de maio de 2021, que dispõe sobre a Declaração de Conteúdo eletrônica - DC-e - e a Declaração Auxiliar de Conteúdo eletrônica - DACE, e dá outras providências.

Decreto nº 41883 DE 18/11/2021 - PB

Estadual - Publicado em 19 nov 2021

Altera o Decreto nº 33.616, de 14 de dezembro de 2012, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista, e dá outras providências.

Decreto nº 41884 DE 18/11/2021 - PB

Estadual - Publicado em 19 nov 2021

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 41907 DE 16/11/2021 - PB

Estadual - Publicado em 20 nov 2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 41805 DE 30/10/2021 - PB

Estadual - Publicado em 30 out 2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais dprevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 41740 DE 16/10/2021 - PB

Estadual - Publicado em 16 out 2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 41663 DE 05/10/2021 - PB

Estadual - Publicado em 6 out 2021

Dispõe sobre as operações com Etanol Hidratado Combustível - EHC nas condições que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 41661 DE 05/10/2021 - PB

Estadual - Publicado em 6 out 2021

Revigora o Decreto nº 41.161, de 9 de abril de 2021, e convalida as operações praticadas em seus termos no período determinado.

Decreto nº 41662 DE 05/10/2021 - PB

Estadual - Publicado em 6 out 2021

Concede isenção do ICMS nas operações de comercialização de sanduíches denominados "Big Mac", efetuadas durante o evento "McDia Feliz", e dá outras providências.

Decreto nº 41647 DE 29/09/2021 - PB

Estadual - Publicado em 29 set 2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »