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Exibindo: 146 normas.

Decreto nº 41560 DE 27/08/2021 - PB

Estadual - Publicado em 22 set 2021

Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no âmbito do Poder Executivo Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 4.335/1981; revoga o Decreto Estadual nº 28.951, de 19 de dezembro de 2007, e o artigo 17 do Decreto Estadual nº 21.120, de 20 de junho de 2000, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, tipologias de licenças ambientais e seus prazos de validade; e dá outras providências.

Decreto nº 41508 DE 18/08/2021 - PB

Estadual - Publicado em 19 ago 2021

Altera o Decreto nº 39.423, de 6 de setembro de 2019, e dá outras providências.

Decreto nº 41510 DE 18/08/2021 - PB

Estadual - Publicado em 19 ago 2021

Altera o Decreto nº 40.523, de 11 de setembro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos relativos às operações internas e interestaduais, com bens do ativo imobilizado, e, ainda, com bens, peças e materiais usados ou fornecidos na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção, reparo ou conserto, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 41511 DE 18/08/2021 - PB

Estadual - Publicado em 19 ago 2021

Altera o Decreto nº 24.183, de 27 de junho de 2003, que dispõe sobre isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações relacionadas ao Programa Fome Zero, e dá outras providências.

Decreto nº 41512 DE 18/08/2021 - PB

Estadual - Publicado em 19 ago 2021

Disciplina procedimentos relativos à emissão de documentos fiscais e à regularização das diferenças de preço ou quantidade de gás natural processado e não processado nas operações ocorridas por meio de modal dutoviário, e revoga o Decreto nº 35.402, de 03 de outubro de 2014.

Decreto nº 41513 DE 18/08/2021 - PB

Estadual - Publicado em 19 ago 2021

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 41509 DE 18/08/2021 - PB

Estadual - Publicado em 19 ago 2021

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 41505 DE 14/08/2021 - PB

Estadual - Publicado em 15 ago 2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 41498 DE 12/08/2021 - PB

Estadual - Publicado em 13 ago 2021

Altera o Decreto nº 26.486, de 4 de novembro de 2005, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina, e dá outras providências.

Decreto nº 41499 DE 12/08/2021 - PB

Estadual - Publicado em 13 ago 2021

Altera o Decreto nº 39.926, de 23 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Decreto nº 41500 DE 12/08/2021 - PB

Estadual - Publicado em 13 ago 2021

Altera o Decreto nº 25.239, de 11 de julho de 2004, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos, e dá outras providências.

Decreto nº 41501 DE 12/08/2021 - PB

Estadual - Publicado em 13 ago 2021

Altera o Decreto nº 38.325, de 25 de maio de 2018, que concede tratamento diferenciado às operações de circulação e prestações de serviço de transporte de gás natural por meio de gasoduto, e dá outras providências.

Decreto nº 41503 DE 12/08/2021 - PB

Estadual - Publicado em 13 ago 2021

Altera o Anexo 05 do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 41502 DE 12/08/2021 - PB

Estadual - Publicado em 13 ago 2021

Altera o Decreto nº 37.211, de 17 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o fornecimento de informações prestadas por instituições e intermediadores financeiros e de pagamento, integrantes ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB, relativas às transações com cartões de débito, crédito, de loja (private label), transferência de recursos, transações eletrônicas do Sistema de Pagamento Instantâneo e demais instrumentos de pagamento eletrônicos, bem como sobre o fornecimento de informações prestadas por intermediadores de serviços e de negócios referentes às transações comerciais ou de prestação de serviços intermediadas, realizadas por pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ - ou pessoas físicas inscritas no Cadastro de Pessoa Física - CPF, ainda que não inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS.

Decreto nº 41497 DE 11/08/2021 - PB

Estadual - Publicado em 12 ago 2021

Regulamenta a Lei nº 9.926, de 30 de novembro de 2012, que institui o Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária no Estado da Paraíba e dá outras providências.

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