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Exibindo: 123 normas.

Decreto nº 40288 DE 30/05/2020 - PB

Estadual - Publicado em 30 mai 2020

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações aos municípios e ao setor privado estadual.

Decreto nº 40257 DE 18/05/2020 - PB

Estadual - Publicado em 19 mai 2020

Dispõe sobre a adoção de novas medidas sociais temporárias e emergenciais para o combate aos efeitos da COVID-19 (Novo Coronavírus); altera o Decreto nº 40.242, de 16 de maio de 2020; e dá outras providências.

Decreto nº 40242 DE 16/05/2020 - PB

Estadual - Publicado em 16 mai 2020

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações aos municípios e ao setor privado estadual.

Decreto nº 40231 DE 13/05/2020 - PB

Estadual - Publicado em 14 mai 2020

Altera o Decreto nº 25.618, de 17 de dezembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 7.611, de 30 de junho de 2004, que institui o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba - FUNCEP/PB, no que se refere ao cálculo e recolhimento do adicional do ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 40230 DE 11/05/2020 - PB

Estadual - Publicado em 12 mai 2020

Altera os Decretos nºs 40.006, de 29 de janeiro de 2020, e 40.148, de 26 de março de 2020, que alteram o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 40223 DE 05/05/2020 - PB

Estadual - Publicado em 6 mai 2020

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 40224 DE 05/05/2020 - PB

Estadual - Publicado em 6 mai 2020

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 40212 DE 29/04/2020 - PB

Estadual - Publicado em 30 abr 2020

Dispõe sobre a concessão de Regime Especial de Tributação às indústrias de produtos plásticos e similares, e dá outras providências.

Decreto nº 40211 DE 29/04/2020 - PB

Estadual - Publicado em 30 abr 2020

Dispõe sobre a concessão de Regime Especial de Tributação aos contribuintes enquadrados nas atividades econômicas que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 40213 DE 29/04/2020 - PB

Estadual - Publicado em 30 abr 2020

Dispensa a emissão de nota fiscal nas operações internas que envolvam o serviço público de distribuição e venda de bilhetes de Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX).

Decreto nº 40214 DE 29/04/2020 - PB

Estadual - Publicado em 30 abr 2020

Altera o Decreto n° 31.382, de 23 de junho de 2010, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com trigo em grão, e dá outras providências.

Decreto nº 40215 DE 29/04/2020 - PB

Estadual - Publicado em 30 abr 2020

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto n° 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 40216 DE 29/04/2020 - PB

Estadual - Publicado em 30 abr 2020

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 40193 DE 20/04/2020 - PB

Estadual - Publicado em 21 abr 2020

Altera o art. 2º do Decreto nº 40.188, de 17 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 40188 DE 17/04/2020 - PB

Estadual - Publicado em 18 abr 2020

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

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