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Exibindo: 123 normas.

Decreto nº 40640 DE 14/10/2020 - PB

Estadual - Publicado em 15 out 2020

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 40641 DE 14/10/2020 - PB

Estadual - Publicado em 15 out 2020

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 40618 DE 06/10/2020 - PB

Estadual - Publicado em 7 out 2020

Altera o caput do art. 16 do Decreto Estadual nº 40.595, de 29 de setembro de 2020, que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Estadual, a aplicação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a "Lei Aldir Blanc", que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o Estado de Calamidade Pública.

Decreto nº 40619 DE 06/10/2020 - PB

Estadual - Publicado em 7 out 2020

Altera o Decreto nº 17.252, de 27 de dezembro de 1994, que consolida e dá nova redação ao Regulamento do FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DA PARAÍBA - FAIN, e determina outras providências.

Decreto nº 40620 DE 06/10/2020 - PB

Estadual - Publicado em 7 out 2020

Prorroga disposições de Decretos e dá outras providências.

Decreto nº 40595 DE 29/09/2020 - PB

Estadual - Publicado em 30 set 2020

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Estadual, a aplicação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a "Lei Aldir Blanc", que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o Estado de Calamidade Pública.

Decreto nº 40588 DE 28/09/2020 - PB

Estadual - Publicado em 29 set 2020

Altera o Decreto nº 38.205, de 4 de abril de 2018, que dispõe sobre a locação temporária de espaços para armazenamento de bens ou mercadorias por contribuintes do ICMS, no Estado da Paraíba.

Decreto nº 40589 DE 28/09/2020 - PB

Estadual - Publicado em 29 set 2020

Altera o Decreto nº 39.465, de 18 de setembro de 2019, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aparelhos e lâminas de barbear relacionados no Anexo XIX do Decreto nº 38.928, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido nas operações subsequentes.

Decreto nº 40574 DE 24/09/2020 - PB

Estadual - Publicado em 25 set 2020

Estabelece as Diretrizes para o retorno às aulas presenciais - Plano Novo Normal para a Educação da Paraíba (PNNE/PB), que dispõe sobre o processo de retomada das aulas presenciais dos Sistemas Educacionais da Paraíba e demais instituições de Ensino Superior sediadas no território paraibano.

Decreto nº 40563 DE 23/09/2020 - PB

Estadual - Publicado em 24 set 2020

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 40564 DE 23/09/2020 - PB

Estadual - Publicado em 24 set 2020

Altera o Decreto nº 34.801, de 07 de março de 2014, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cimento de qualquer espécie.

Decreto nº 40554 DE 17/09/2020 - PB

Estadual - Publicado em 18 set 2020

Dispõe sobre a realização de vaquejadas e outros eventos agropecuários no Estado e dá outras providências.

Decreto nº 40553 DE 17/09/2020 - PB

Estadual - Publicado em 18 set 2020

Dispõe sobre a prorrogação automática dos prazos de vencimento dos Termos de Acordo de Regime Especial - TARE - celebrados entre a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ-PB - e as empresas interessadas, nas condições que especifica.

Decreto nº 40546 DE 17/09/2020 - PB

Estadual - Publicado em 18 set 2020

Institui o Sistema PBdoc de produção, gestão, tramitação, armazenamento, preservação, segurança e acesso a documentos e informações em ambiente digital e dá outras providências.

Decreto nº 40533 DE 14/09/2020 - PB

Estadual - Publicado em 15 set 2020

Altera o Decreto nº 40.453, de 21 de agosto de 2020, que dispõe sobre o Programa de incentivo à regularização de débitos fiscais relacionados ao ICMS, FEEF e FUNCEP, por meio de parcelamento ou quitação à vista, denominado "SEFAZ SEM AUTUAÇÃO", e dá outras providências.

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