Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraíba -> Decreto -> 2020

Exibindo: 123 normas.

Decreto nº 39996 DE 14/01/2020 - PB

Estadual - Publicado em 15 jan 2020

Altera o Decreto nº 34.801, de 07 de março de 2014, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cimento de qualquer espécie, e dá outras providências.

Decreto nº 39997 DE 14/01/2020 - PB

Estadual - Publicado em 15 jan 2020

Altera o Decreto nº 39.992, de 30 de dezembro de 2019, que concede redução de base de cálculo do ICMS nas prestações de serviços de comunicação, e dá outras providências.

Decreto nº 39998 DE 14/01/2020 - PB

Estadual - Publicado em 15 jan 2020

Altera o Regulamento do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - RITCD, aprovado pelo Decreto nº 33.341, de 27 de setembro de 2012, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »