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Exibindo: 123 normas.

Decreto nº 40128 DE 17/03/2020 - PB

Estadual - Publicado em 19 mar 2020

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações aos municípios e ao setor privado estadual.

Decreto nº 40049 DE 19/02/2020 - PB

Estadual - Publicado em 20 fev 2020

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com leite em pó e leite em pó modificado relacionados no Anexo XVII do Decreto nº 38.928, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os regimesde substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipale de Comunicação - ICMS - com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido nas operações subsequentes.

Decreto nº 40047 DE 19/02/2020 - PB

Estadual - Publicado em 20 fev 2020

Altera o Decreto nº 38.928, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS- com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes.

Decreto nº 40048 DE 19/02/2020 - PB

Estadual - Publicado em 20 fev 2020

Altera o Decreto nº 30.478, de 28 de julho de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD para contribuintes do ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 40018 DE 30/01/2020 - PB

Estadual - Publicado em 31 jan 2020

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 40006 DE 29/01/2020 - PB

Estadual - Publicado em 31 jan 2020

Rep. - Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 40005 DE 29/01/2020 - PB

Estadual - Publicado em 30 jan 2020

Altera o Decreto nº 26.486, de 04 de novembro de 2005, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina, e dá outras providências.

Decreto nº 40008 DE 29/01/2020 - PB

Estadual - Publicado em 30 jan 2020

Altera o Decreto nº 33.809, de 01 de abril de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos, e dá outras providências.

Decreto nº 40009 DE 29/01/2020 - PB

Estadual - Publicado em 30 jan 2020

Altera o Decreto nº 37.228, de 31 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica, diodos e aparelhos de iluminação, e dá outras providências.

Decreto nº 40010 DE 29/01/2020 - PB

Estadual - Publicado em 30 jan 2020

Altera o Decreto nº 38.378, de 13 de junho de 2018, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável.

Decreto nº 40006 DE 29/01/2020 - PB

Estadual - Publicado em 30 jan 2020

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 40007 DE 29/01/2020 - PB

Estadual - Publicado em 30 jan 2020

Altera o Decreto nº 31.578, de 1 de setembro de 2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças, e dá outras providências.

Decreto nº 40003 DE 24/01/2020 - PB

Estadual - Publicado em 24 jan 2020

Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 33.802, de 25 de março de 2013.

Decreto nº 39994 DE 14/01/2020 - PB

Estadual - Publicado em 15 jan 2020

Altera o Decreto nº 26.486, de 04 de novembro de 2005, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina, e dá outras providências.

Decreto nº 39995 DE 14/01/2020 - PB

Estadual - Publicado em 15 jan 2020

Altera o Decreto nº 34.335, de 20 de setembro de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças, e dá outras providências.

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