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Exibindo: 131 normas.

Decreto nº 34193 DE 08/08/2013 - PB

Estadual - Publicado em 9 ago 2013

Concede isenção do ICMS, nas operações de comercialização de sanduíches denominados “Big Mac”, efetuadas durante o evento “McDia Feliz”, e dá outras providências.

Decreto nº 34168 DE 01/08/2013 - PB

Estadual - Publicado em 2 ago 2013

Altera o Decreto nº 27.556, de 1º de setembro de 2006, que dispõe sobre a uniformização e disciplina a emissão, a escrituração, a manutenção e a prestação das informações dos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados para contribuintes prestadores de serviços de comunicação e fornecedores de energia elétrica e dá outras providências.

Decreto nº 34150 DE 25/07/2013 - PB

Estadual - Publicado em 26 jul 2013

Altera o Anexo 13 do Regulamento do ICMS do Estado da Paraíba - RICMS/PB, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997 e dá outras providências.

Decreto nº 34151 DE 25/07/2013 - PB

Estadual - Publicado em 26 jul 2013

Altera o Anexo Único do Decreto nº 25.515, de 29 de novembro de 2004, que dispõe sobre o diferimento do imposto relativo à importação do exterior do país de insumos da indústria de informática e automação.

Decreto nº 34149 DE 25/07/2013 - PB

Estadual - Publicado em 26 jul 2013

Altera o Decreto nº 27.556, de 1º de setembro de 2006, que dispõe sobre a uniformização e disciplina a emissão, a escrituração, a manutenção e a prestação das informações dos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados para contribuintes prestadores de serviços de comunicação e fornecedores de energia elétrica e dá outras providências.

Decreto nº 34130 DE 19/07/2013 - PB

Estadual - Publicado em 20 jul 2013

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas “Liquida Campina 2013" e dá outras providências.

Decreto nº 34131 DE 19/07/2013 - PB

Estadual - Publicado em 20 jul 2013

Altera o Decreto nº 33.808, de 1º de abril de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, e dá outras providências.

Decreto nº 34121 DE 17/07/2013 - PB

Estadual - Publicado em 18 jul 2013

Dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações interestaduais que destinem mercadorias, relacionadas no Anexo XXVI do Convênio ICMS 142/2018 , a revendedores que efetuem venda porta-a-porta. (Redação da ementa dada pelo Decreto Nº 42302 DE 02/03/2022).

Decreto nº 34116 DE 17/07/2013 - PB

Estadual - Publicado em 18 jul 2013

Altera o Decreto nº 33.048, de 22 de junho de 2012, que concede isenção do ICMS nas saídas interestaduais de rações para animais e dos insumos utilizados em sua fabricação, cujos destinatários estejam domiciliados em municípios com situação de emergência ou de calamidade pública declarada em decreto governamental, em decorrência da estiagem que atinge o Semi-árido brasileiro.

Decreto nº 34083 DE 04/07/2013 - PB

Estadual - Publicado em 5 jul 2013

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 34064 DE 28/06/2013 - PB

Estadual - Publicado em 30 jun 2013

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 34063 DE 28/06/2013 - PB

Estadual - Publicado em 30 jun 2013

Altera o Decreto nº 33.807, de 1º de abril de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com vinhos, sidras e outras bebidas fermentadas, e dá outras providências.

Decreto nº 34049 DE 28/06/2013 - PB

Estadual - Publicado em 29 jun 2013

Altera o Decreto nº 33.048, de 22 de junho de 2012, que concede isenção do ICMS nas saídas interestaduais de rações para animais e dos insumos utilizados em sua fabricação, cujos destinatários estejam domiciliados em municípios com situação de emergência ou de calamidade pública declarada em decreto governamental, em decorrência da estiagem que atinge o Semi-árido brasileiro.

Decreto nº 34048 DE 21/06/2013 - PB

Estadual - Publicado em 22 jun 2013

Altera o Decreto nº 25.239, de 11 de julho de 2004, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos, e dá outras providências.

Decreto nº 34011 DE 07/06/2013 - PB

Estadual - Publicado em 8 jun 2013

Altera o Decreto nº 33.807, de 1º de abril de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com vinhos, sidras e outras bebidas fermentadas, e dá outras providências.

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