Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraíba -> Decreto -> 2013

Exibindo: 131 normas.

Decreto nº 34012 DE 07/06/2013 - PB

Estadual - Publicado em 8 jun 2013

Altera o Decreto nº 33.721, de 22 de fevereiro de 2013.

Decreto nº 34010 DE 07/06/2013 - PB

Estadual - Publicado em 8 jun 2013

Dispõe sobre concessão de regime especial na cessão de meios de rede entre empresas de telecomunicação, e dá outras providências.

Decreto nº 34013 DE 07/06/2013 - PB

Estadual - Publicado em 8 jun 2013

Altera o Decreto nº 20.275 de 23 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre concessão de regime especial, na área do ICMS, para prestações de serviços públicos de telecomunicações e dá outras providências.

Decreto nº 34014 DE 07/06/2013 - PB

Estadual - Publicado em 8 jun 2013

Altera o Decreto nº 27.556, de 1º de setembro de 2006, que dispõe sobre a uniformização e disciplina a emissão, a escrituração, a manutenção e a prestação das informações dos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados para contribuintes prestadores de serviços de comunicação e fornecedores de energia elétrica.

Decreto nº 33982 DE 31/05/2013 - PB

Estadual - Publicado em 1 jun 2013

Altera o Decreto nº 28.576, de 14 de setembro de 2007, que dispõe sobre procedimentos relativos à aplicabilidade da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que trata do Simples Nacional, e dá outras providências.

Decreto nº 33981 DE 31/05/2013 - PB

Estadual - Publicado em 1 jun 2013

Altera o Decreto nº 33.048, de 22 de junho de 2012, que concede isenção do ICMS nas saídas interestaduais de rações para animais e dos insumos utilizados em sua fabricação, cujos destinatários estejam domiciliados em municípios com situação de emergência ou de calamidade pública declarada em decreto governamental, em decorrência da estiagem que atinge o Semi-árido brasileiro.

Decreto nº 33953 DE 21/05/2013 - PB

Estadual - Publicado em 22 mai 2013

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na emissão de documentos fiscais para esclarecimentos ao consumidor, conforme disposto na Lei nº 12.741/2012.

Decreto nº 33952 DE 21/05/2013 - PB

Estadual - Publicado em 22 mai 2013

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 33951 DE 21/05/2013 - PB

Estadual - Publicado em 22 mai 2013

Altera o Decreto nº 21.459, de 31 outubro de 2000, que dispõe sobre as operações com veículos automotores novos, efetuadas por meio de faturamento direto para o consumidor, e dá outras providências.

Decreto nº 33925 DE 16/05/2013 - PB

Estadual - Publicado em 17 mai 2013

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 33912 DE 14/05/2013 - PB

Estadual - Publicado em 15 mai 2013

Altera o Decreto nº 30.481, de 28 de julho de 2009, que dispõe sobre a tributação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, nas operações realizadas por empresas de construção civil, e dá outras providências.

Decreto nº 33902 DE 07/05/2013 - PB

Estadual - Publicado em 8 mai 2013

Altera o Decreto nº 30.478, de 28 de julho de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD para contribuintes do ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 33901 DE 07/05/2013 - PB

Estadual - Publicado em 8 mai 2013

Altera o Decreto nº 33.802, de 25 de março de 2013, que concede crédito presumido a estabelecimento industrial que realize investimentos em infraestrutura e dá outras providências.

Decreto nº 33903 DE 07/05/2013 - PB

Estadual - Publicado em 8 mai 2013

Altera o Decreto nº 33.809, de 1º de abril de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos, e dá outras providências.

Decreto nº 33904 DE 07/05/2013 - PB

Estadual - Publicado em 8 mai 2013

Altera o Decreto nº 33.808, de 1º de abril de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »