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Exibindo: 131 normas.

Decreto nº 33735 DE 01/03/2013 - PB

Estadual - Publicado em 2 mar 2013

Altera o Decreto nº 17.252, de 27 de dezembro de 1994, que consolida e dá nova redação ao Regulamento do FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DA PARAÍBA - FAIN.

Decreto nº 33736 DE 01/03/2013 - PB

Estadual - Publicado em 2 mar 2013

Altera o Decreto nº 30.106, de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime de recolhimento do ICMS na comercialização de veículos usados, e dá outras providências.

Decreto nº 33721 DE 22/02/2013 - PB

Estadual - Publicado em 23 fev 2013

Altera o Decreto nº 29.537, de 06 de agosto de 2008, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos.

Decreto nº 33722 DE 22/02/2013 - PB

Estadual - Publicado em 23 fev 2013

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 33719 DE 22/02/2013 - PB

Estadual - Publicado em 23 fev 2013

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 33720 DE 22/02/2013 - PB

Estadual - Publicado em 23 fev 2013

Altera o Decreto nº 32.157, de 23 de maio de 2011, que dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS nas operações e prestações que envolvam revistas e periódicos.

Decreto nº 33699 DE 20/02/2013 - PB

Estadual - Publicado em 23 fev 2013

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 33698 DE 19/02/2013 - PB

Estadual - Publicado em 20 fev 2013

Altera o Decreto nº 23.210, de 29 de julho de 2002, que dispõe sobre a concessão de Regime Especial de Tributação aos contribuintes enquadrados nas atividades econômicas que especifica e que sejam usuários de sistema eletrônico de processamento de dados para emissão de documentos e escrituração de livros fiscais, e dá outras providências.

Decreto nº 33674 DE 24/01/2013 - PB

Estadual - Publicado em 25 jan 2013

Concede Bolsa de Desempenho Fiscal, no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.

Decreto nº 33684 DE 24/01/2013 - PB

Estadual - Publicado em 25 jan 2013

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 33683 DE 24/01/2013 - PB

Estadual - Publicado em 25 jan 2013

Altera o Decreto nº 33.616 de 14 de dezembro de 2012, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista, e dá outras providências.

Decreto nº 33682 DE 24/01/2013 - PB

Estadual - Publicado em 25 jan 2013

Altera o Decreto nº 31.578, de 1º de setembro de 2010, que Dispõe sobre a substituição tributária, nas operações interestaduais com auto peças, e dá outras providências.

Decreto nº 33681 DE 24/01/2013 - PB

Estadual - Publicado em 25 jan 2013

Altera o Decreto nº 28.057, de 23 de março de 2007, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares, e dá outras providências.

Decreto nº 33680 DE 24/01/2013 - PB

Estadual - Publicado em 25 jan 2013

Altera o Decreto nº 30.258, de 14 de abril de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes, e dá outras providências.

Decreto nº 33679 DE 24/01/2013 - PB

Estadual - Publicado em 25 jan 2013

Altera o Decreto nº 17.463, de 31 de maio de 1995, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química e determina outras providências.

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