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Exibindo: 131 normas.

Decreto nº 34741 DE 27/12/2013 - PB

Estadual - Publicado em 30 dez 2013

Abre crédito suplementar para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

Decreto nº 34740 DE 27/12/2013 - PB

Estadual - Publicado em 29 dez 2013

Altera dispositivos do Decreto 34.532, de 20 de novembro de 2013, que regulamentou o procedimento de concessão do Programa Habilitação Social, instituído pela a Lei nº 9.809, de 20 de junho de 2012.

Decreto nº 34697 DE 23/12/2013 - PB

Estadual - Publicado em 24 dez 2013

Altera o Decreto nº 30.106, de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime de recolhimento do ICMS na comercialização de veículos usados, e dá outras providências.

Decreto nº 34698 DE 23/12/2013 - PB

Estadual - Publicado em 24 dez 2013

Altera o Decreto nº 31.504, de 10 de agosto de 2010, que disciplina a obrigatoriedade de aposição de selo fiscal em vasilhame que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais, em circulação neste Estado e dá outras providências.

Decreto nº 34691 DE 23/12/2013 - PB

Estadual - Publicado em 24 dez 2013

Dispõe sobre a utilização de crédito fiscal relativo às entradas interestaduais de mercadorias contempladas com benefício fiscal do ICMS não autorizado por convênio ou protocolo, nos termos da Lei Complementar Federal nº 24, de 07 de janeiro de 1975.

Decreto nº 34678 DE 17/12/2013 - PB

Estadual - Publicado em 19 dez 2013

Rep. - Abre crédito suplementar para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

Decreto nº 34673 DE 17/12/2013 - PB

Estadual - Publicado em 18 dez 2013

Abre crédito suplementar para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

Decreto nº 34699 DE 16/12/2013 - PB

Estadual - Publicado em 17 dez 2013

Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental da Aquicultura.

Decreto nº 34633 DE 10/12/2013 - PB

Estadual - Publicado em 11 dez 2013

Dispõe sobre a locação temporária de espaços para armazenamento de bens ou mercadorias por contribuintes do ICMS.

Decreto nº 34634 DE 10/12/2013 - PB

Estadual - Publicado em 11 dez 2013

Altera o Decreto nº 25.515, de 29 de novembro de 2004, que dispõe sobre o diferimento do imposto relativo à importação do exterior do país de insumos da indústria de informática e automação, e dá outras providências.

Decreto nº 34599 DE 03/12/2013 - PB

Estadual - Publicado em 4 dez 2013

Altera o Anexo 115 do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997.

Decreto nº 34600 DE 03/12/2013 - PB

Estadual - Publicado em 4 dez 2013

Altera os Anexos 05, 10 e 11 do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 34551 DE 27/11/2013 - PB

Estadual - Publicado em 28 nov 2013

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 34532 DE 20/11/2013 - PB

Estadual - Publicado em 21 nov 2013

Regulamenta o procedimento de concessão do Programa Habilitação Social, instituído pela a Lei nº 9.809, de 20 de junho de 2012, e revoga o Decreto nº 32.947, de 15 de maio de 2012.

Decreto nº 34522 DE 18/11/2013 - PB

Estadual - Publicado em 19 nov 2013

Altera o Decreto nº 29.537, de 06 de agosto de 2008, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos.

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