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Exibindo: 131 normas.

Decreto nº 34309 DE 12/09/2013 - PB

Estadual - Publicado em 13 set 2013

Altera o Decreto n 30.481, de 28 de julho de 2009, que dispõe sobre a tributação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, nas operações realizadas por empresas de construção civil, e dá outras providências.

Decreto nº 34308 DE 12/09/2013 - PB

Estadual - Publicado em 13 set 2013

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras.

Decreto nº 34268 DE 29/08/2013 - PB

Estadual - Publicado em 30 ago 2013

Altera o Decreto nº 33.657, de 27 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a concessão de redução de base de cálculo do ICMS no fornecimento de refeição promovido por bares, restaurantes e estabelecimentos similares, e dá outras providências

Decreto nº 34263 DE 27/08/2013 - PB

Estadual - Publicado em 28 ago 2013

Altera o Decreto nº 33.813, de 01 de abril de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com veículos automotores novos, e dá outras providências.

Decreto nº 34264 DE 27/08/2013 - PB

Estadual - Publicado em 28 ago 2013

Altera o Decreto nº 17.463, de 31 de maio de 1995, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química, e dá outras providências.

Decreto nº 34265 DE 27/08/2013 - PB

Estadual - Publicado em 28 ago 2013

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com veículos de duas rodas motorizados, e dá outras providências.

Decreto nº 34266 DE 27/08/2013 - PB

Estadual - Publicado em 28 ago 2013

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 34267 DE 27/08/2013 - PB

Estadual - Publicado em 28 ago 2013

Estabelece disciplina para fins da emissão de documentos fiscais nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução Normativa nº 482/2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Decreto nº 34227 DE 21/08/2013 - PB

Estadual - Publicado em 22 ago 2013

Autoriza a emissão de documentos fiscais em operações simbólicas com veículos automotores, convalida procedimentos.

Decreto nº 34217 DE 16/08/2013 - PB

Estadual - Publicado em 22 ago 2013

Rep. - Altera o Anexo 14 do Regulamento do ICMS - RICMS/PB, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 34212 DE 16/08/2013 - PB

Estadual - Publicado em 17 ago 2013

Altera o Decreto nº 33.048, de 22 de junho de 2012, que concede isenção do ICMS nas saídas interestaduais de rações para animais e dos insumos utilizados em sua fabricação, cujos destinatários estejam domiciliados em municípios com situação de emergência ou de calamidade pública declarada em decreto governamental, em decorrência da estiagem que atinge o Semi-árido brasileiro.

Decreto nº 34215 DE 16/08/2013 - PB

Estadual - Publicado em 17 ago 2013

Altera o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - RIPVA, aprovado pelo Decreto nº 23.689, de 03 de dezembro de 2002, e dá outras providências.

Decreto nº 34217 DE 16/08/2013 - PB

Estadual - Publicado em 17 ago 2013

Altera o Anexo 14 do Regulamento do ICMS - RICMS/PB, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 34216 DE 16/08/2013 - PB

Estadual - Publicado em 17 ago 2013

Altera o Decreto nº 21.459, de 31 outubro de 2000, que dispõe sobre as operações com veículos automotores novos, efetuadas por meio de faturamento direto para o consumidor, e dá outras providências.

Decreto nº 34214 DE 16/08/2013 - PB

Estadual - Publicado em 17 ago 2013

Altera o Decreto nº 33.616, de 14 de dezembro de 2012, que dispõe sobre isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista, e dá outras providências.

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