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Exibindo: 29 normas.
Portaria DG-DETRAN nº 680 DE 13/04/2013 - PA
Estadual - Publicado em 18 abr 2013
Estabelece procedimentos para serviços de habilitação de Condutores.
Portaria DG-DETRAN nº 681 DE 13/04/2013 - PA
Estadual - Publicado em 18 abr 2013
Estabelece procedimentos para serviços de registro de veículo.
Portaria DG-DETRAN nº 681 DE 13/04/2013 - PA
Estadual - Publicado em 18 abr 2013
Rep. - Estabelece procedimentos para serviços de registro de veículo.
Portaria DG-DETRAN nº 680 DE 13/04/2013 - PA
Estadual - Publicado em 24 abr 2013
Rep. - Estabelece procedimentos para serviços de habilitação de Condutores.
Portaria DETRAN nº 511 DE 11/03/2013 - PA
Estadual - Publicado em 13 mar 2013
Portaria SEFA nº 27 DE 08/03/2013 - PA
Estadual - Publicado em 12 mar 2013
Portaria IMETROPARA nº 101 DE 08/03/2013 - PA
Estadual - Publicado em 8 mar 2013
Dispõe sobre verificação periódica dos taxímetros nos municípios de Belém e Ananindeua.
Portaria IMETROPARA nº 102 DE 08/03/2013 - PA
Estadual - Publicado em 8 mar 2013
Portaria ADEPARA nº 418 DE 04/03/2013 - PA
Estadual - Publicado em 6 mar 2013
Aprova o Regulamento Técnico de Produção do Queijo do Marajó e dá outras providências.
Portaria ADEPARA nº 418 DE 26/02/2013 - PA
Estadual - Publicado em 7 mar 2013
Rep. - Aprova o Regulamento Técnico de Produção do Queijo do Marajó e dá outras providências.
Portaria ADEPARA nº 419 DE 26/02/2013 - PA
Estadual - Publicado em 1 mar 2013
Dispõe sobre o Trânsito de Frutos de Citros produzidos no Estado do Pará.
Portaria ADEPARA nº 251 DE 25/02/2013 - PA
Estadual - Publicado em 27 fev 2013
Portaria ADEPARA nº 409 DE 25/02/2013 - PA
Estadual - Publicado em 27 fev 2013
Portaria SEMA nº 268 DE 14/02/2013 - PA
Estadual - Publicado em 19 fev 2013
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