Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Minas Gerais -> Portaria -> 2021

Exibindo: 187 normas.

Portaria SUTRI nº 1046 DE 19/03/2021 - MG

Estadual - Publicado em 20 mar 2021

Altera a Portaria nº 605, de 30 de novembro de 2016, que divulga relação de estabelecimentos industriais fabricantes deste Estado credenciados para receber mercadoria com diferimento e promover a saída interestadual com isenção ou com redução de base de cálculo do ICMS, nas operações destinadas a estabelecimentos da indústria naval e da indústria de produção e de exploração de petróleo e de gás natural.

Portaria SUTRI nº 1044 DE 17/03/2021 - MG

Estadual - Publicado em 18 mar 2021

Altera a Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria IMA nº 2040 DE 03/03/2021 - MG

Estadual - Publicado em 4 mar 2021

Estabelece a classificação de risco das atividades econômicas no âmbito do Instituto Mineiro de Agropecuária.

Portaria SUTRI nº 1040 DE 25/02/2021 - MG

Estadual - Publicado em 26 fev 2021

Altera a Portaria SUTRI nº 905, de 27 de dezembro de 2019, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária.

Portaria SUTRI nº 1041 DE 25/02/2021 - MG

Estadual - Publicado em 26 fev 2021

Altera a Portaria SUTRI nº 904, de 27 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Portaria SUTRI nº 1042 DE 25/02/2021 - MG

Estadual - Publicado em 26 fev 2021

Altera a Portaria SUTRI nº 924, de 20 de fevereiro de 2020, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

Portaria SUFIS nº 84 DE 25/02/2021 - MG

Estadual - Publicado em 26 fev 2021

Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 1043 DE 25/02/2021 - MG

Estadual - Publicado em 26 fev 2021

Altera a Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria SRE nº 187 DE 24/02/2021 - MG

Estadual - Publicado em 25 fev 2021

Altera a Portaria SRE nº 164, de 14 de setembro de 2018, que identifica os Protocolos ICMS firmados pelo Estado de Minas Gerais que estabelecem a suspensão da incidência do imposto, nos termos do inciso III do art. 19 do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Portaria SUTRI nº 1038 DE 23/02/2021 - MG

Estadual - Publicado em 24 fev 2021

Institui o diferimento do ICMS nas operações internas de saída de mercadorias promovidas pelo contribuinte Usinagem 12 de Outubro Ltda.

Portaria SUTRI nº 1039 DE 23/02/2021 - MG

Estadual - Publicado em 24 fev 2021

Altera a Portaria SUTRI nº 737, de 15 de maio de 2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.

Portaria SUTRI nº 1037 DE 19/02/2021 - MG

Estadual - Publicado em 20 fev 2021

Altera a Portaria SUTRI nº 827, de 3 de abril de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 1036 DE 18/02/2021 - MG

Estadual - Publicado em 19 fev 2021

Altera a Portaria SUTRI nº 494, de 30 de setembro de 2015, que dispõe sobre a exclusão de responsabilidade por substituição tributária na forma que especifica.

Portaria SUTRI n? 1036 DE 18/02/2021 - MG

Estadual - Publicado em 19 fev 2021

Altera a Portaria SUTRI n? 494, de 30 de setembro de 2015, que disp?e sobre a exclus?o de responsabilidade por substitui??o tribut?ria na forma que especifica.

Portaria DETRAN nº 92 DE 12/02/2021 - MG

Estadual - Publicado em 13 fev 2021

Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas que exercem a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres, reciclagem, recuperação e/ou a comercialização das partes e peças provenientes da desmontagem, no Estado de Minas Gerais.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »