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Exibindo: 155 normas.

Portaria SRE nº 137 DE 04/09/2014 - MG

Estadual - Publicado em 6 set 2014

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Política Tributária da Subsecretaria da Receita Estadual.

Portaria IMA nº 1430 DE 04/09/2014 - MG

Estadual - Publicado em 9 set 2014

Disciplina normas complementares para o controle do comércio e do estoque de vacinas contra febre aftosa, raiva dos herbívoros e brucelose no Estado de Minas Gerais.

Portaria IMA nº 1429 DE 02/09/2014 - MG

Estadual - Publicado em 9 set 2014

Estabelece procedimentos para o vazio sanitário do algodão no Estado de Minas Gerais.

Portaria SUTRI nº 393 DE 02/09/2014 - MG

Estadual - Publicado em 3 set 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 375, de 25 de junho de 2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria IMA nº 1425 DE 28/08/2014 - MG

Estadual - Publicado em 29 ago 2014

Estabelece procedimentos para o vazio sanitário do feijão no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Portaria SUTRI nº 392 DE 26/08/2014 - MG

Estadual - Publicado em 28 ago 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 375, de 25 de junho de 2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria SUTRI nº 390 DE 22/08/2014 - MG

Estadual - Publicado em 26 ago 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 348, de 14 de março de 2014, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 391 DE 22/08/2014 - MG

Estadual - Publicado em 26 ago 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 376, de 25 de junho de 2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigeran es e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Portaria SUTRI nº 391 DE 22/08/2014 - MG

Estadual - Publicado em 28 ago 2014

Ret. - Altera a Portaria SUTRI nº 376, de 25 de junho de 2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Portaria SUTRI nº 389 DE 13/08/2014 - MG

Estadual - Publicado em 19 ago 2014

Ret. - Altera a Portaria SUTRI nº 377, de 27 de junho de 2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

Portaria SUTRI nº 389 DE 13/08/2014 - MG

Estadual - Publicado em 14 ago 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 377, de 27 de junho de 2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

Portaria SUTRI nº 388 DE 30/07/2014 - MG

Estadual - Publicado em 1 ago 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 348, de 14 de março de 2014, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 386 DE 29/07/2014 - MG

Estadual - Publicado em 30 jul 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 377, de 27 de junho de 2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

Portaria SUTRI nº 387 DE 29/07/2014 - MG

Estadual - Publicado em 30 jul 2011

Altera a Portaria SUTRI nº 375, de 25 de junho de 2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria SUTRI nº 384 DE 23/07/2014 - MG

Estadual - Publicado em 24 jul 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 376, de 25 de junho de 2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2014.

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