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Exibindo: 155 normas.

Portaria SUTRI nº 429 DE 17/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 18 dez 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 376, de 25 de junho de 2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Portaria SUTRI nº 428 DE 17/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 18 dez 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 375, de 25 de junho de 2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria SUTRI nº 427 DE 17/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 18 dez 2014

Altera o Anexo Único da Portaria SUTRI nº 322, de 2 de dezembro de 2013, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar.

Portaria IOMG nº 43 DE 04/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 5 dez 2014

Dispõe sobre o procedimento e formalização dos processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, no âmbito da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.

Portaria SUTRI nº 426 DE 04/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 5 dez 2014

Altera o Anexo Único da Portaria SUTRI nº 322, de 2 de dezembro de 2013, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar.

Portaria SUTRI nº 425 DE 03/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 4 dez 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 348, de 14 de março de 2014, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria IMA nº 1454 DE 03/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 10 dez 2014

Altera a Portaria nº 1.391, de 06 de janeiro de 2014.

Portaria IMA nº 1456 DE 03/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 10 dez 2014

Acrescenta a exigência de alvará municIpal para autorização de eventos pecuários com aglomeração de animais, para o cumprimento das normas de segurança e atendimento médico.

Portaria SUTRI nº 424 DE 02/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 3 dez 2014

Altera o Anexo Único da Portaria SUTRI nº 322, de 2 de dezembro de 2013, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar.

Portaria SUTRI nº 424 DE 02/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 5 dez 2014

Rep. - Altera o Anexo Único da Portaria SUTRI nº 322, de 2 de dezembro de 2013, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar.

Portaria SUTRI nº 422 DE 28/11/2014 - MG

Estadual - Publicado em 29 nov 2014

Portaria SUTRI nº 423 DE 28/11/2014 - MG

Estadual - Publicado em 29 nov 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 376, de 25 de junho de 2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Portaria SUTRI nº 420 DE 25/11/2014 - MG

Estadual - Publicado em 26 nov 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 375, de 25 de junho de 2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria SUTRI nº 421 DE 25/11/2014 - MG

Estadual - Publicado em 26 nov 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 376, de 25 de junho de 2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Portaria SUTRI nº 419 DE 24/11/2014 - MG

Estadual - Publicado em 25 nov 2014

Altera o Anexo Único da Portaria SUTRI nº 322, de 2 de dezembro de 2013, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar.

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