Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Minas Gerais -> Portaria -> 2014

Exibindo: 155 normas.

Portaria SUTRI nº 405 DE 14/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 15 out 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 348, de 14 de março de 2014, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 404 DE 14/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 15 out 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 376, de 25 de junho de 2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Portaria SUTRI nº 403 DE 09/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 11 out 2014

Altera o Anexo Único da Portaria SUTRI nº 322, de 2 de dezembro de 2013, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar.

Portaria SUTRI nº 402 DE 06/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 7 out 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 376, de 25 de junho de 2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Portaria SUTRI nº 401 DE 01/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 3 out 2014

Altera o Anexo Único da Portaria SUTRI nº 322, de 2 de dezembro de 2013, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar.

Portaria SUTRI nº 400 DE 01/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 3 out 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 375, de 25 de junho de 2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria IMA nº 1436 DE 26/09/2014 - MG

Estadual - Publicado em 2 out 2014

Dispõe sobre a inclusão de estabelecimentos de produtos de origem animal no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI/POA).

Portaria SUTRI nº 398 DE 24/09/2014 - MG

Estadual - Publicado em 25 set 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 376, de 25 de junho de 2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Portaria SUTRI nº 399 DE 24/09/2014 - MG

Estadual - Publicado em 25 set 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 375, de 25 de junho de 2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria SUTRI nº 397 DE 22/09/2014 - MG

Estadual - Publicado em 24 set 2014

Altera o Anexo Único da Portaria SUTRI nº 322, de 2 de dezembro de 2013, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar.

Portaria SAIF nº 17 DE 11/09/2014 - MG

Estadual - Publicado em 13 set 2014

Altera os Anexos I e III da Portaria SAIF nº 001 de 30 de janeiro de 2009 que Divulga as Tabelas de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS, de Informações Adicionais da Apuração - Valores declaratórios e de Ajustes e Informações de valores provenientes de documento fiscal que foram implementadas no Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital.

Portaria SUTRI nº 395 DE 11/09/2014 - MG

Estadual - Publicado em 12 set 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 375, de 25 de junho de 2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria SUTRI nº 396 DE 11/09/2014 - MG

Estadual - Publicado em 12 set 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 376, de 25 de junho de 2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2014.

Portaria SUTRI nº 394 DE 08/09/2014 - MG

Estadual - Publicado em 9 set 2014

Altera a Portaria SUTRI nº 375, de 25 de junho de 2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria SRE nº 137 DE 04/09/2014 - MG

Estadual - Publicado em 5 set 2014

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Política Tributária da Subsecretaria da Receita Estadual.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »