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Exibindo: 133 normas.

Portaria SUTRI nº 251 DE 15/04/2013 - MG

Estadual - Publicado em 16 abr 2013

Altera a Portaria SUTRI nº 230, de 27 de dezembro de 2012, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet.

Portaria IMA nº 1303 DE 12/04/2013 - MG

Estadual - Publicado em 13 abr 2013

Revoga a Portaria nº 713, de 17 de junho de 2005.

Portaria SUTRI nº 250 DE 12/04/2013 - MG

Estadual - Publicado em 13 abr 2013

Altera a Portaria SUTRI nº 248, de 10 de abril de 2013, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 249 DE 11/04/2013 - MG

Estadual - Publicado em 12 abr 2013

Altera a Portaria SUTRI nº 226, de 18 de dezembro de 2012, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria SRE nº 120 DE 11/04/2013 - MG

Estadual - Publicado em 12 abr 2013

Altera a Portaria SRE nº 118, de 14 de março de 2013, que estabelece Manuais de Orientação para Preenchimento e Entrega da Declaração Anual do Movimento Econômico e Fiscal (DAMEF) e para Apuração do VAF B.

Portaria SUTRI nº 248 DE 10/04/2013 - MG

Estadual - Publicado em 11 abr 2013

Dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria IEF nº 46 DE 08/04/2013 - MG

Estadual - Publicado em 9 abr 2013

Dispõe sobre os procedimentos para expedição de certidões de débitos florestais no âmbito do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais.

Portaria SRE nº 119 DE 05/04/2013 - MG

Estadual - Publicado em 6 abr 2013

Fixa pauta de valores mínimos para efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com gado bovino e bufalino nos municípios da área de abrangência da Superintendência Regional da Fazenda/Montes Claros.

Portaria SUTRI nº 247 DE 03/04/2013 - MG

Estadual - Publicado em 4 abr 2013

Altera a Portaria SUTRI nº 246, de 26 de março de 2013, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

Portaria SUTRI nº 246 DE 26/03/2013 - MG

Estadual - Publicado em 27 mar 2013

Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

Portaria SUTRI nº 245 DE 22/03/2013 - MG

Estadual - Publicado em 23 mar 2013

Altera a Portaria SUTRI nº 226, de 18 de dezembro de 2012, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria IPEM/MG nº 24 DE 14/03/2013 - MG

Estadual - Publicado em 16 mar 2013

Portaria SUTRI nº 244 DE 14/03/2013 - MG

Estadual - Publicado em 16 mar 2013

Rep. - Altera a Portaria SUTRI nº 227, de 18 de dezembro de 2012, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energética.

Portaria SUTRI nº 244 DE 14/03/2013 - MG

Estadual - Publicado em 15 mar 2013

Altera a Portaria SUTRI nº 227, de 18 de dezembro de 2012, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energética.

Portaria SRE nº 118 DE 14/03/2013 - MG

Estadual - Publicado em 15 mar 2013

Estabelece Manuais de Orientação para Preenchimento e Entrega da Declaração Anual do Movimento Econômico e Fiscal (DAMEF) e para Apuração do VAF B.

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