Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Minas Gerais -> Consulta de Contribuinte -> 2014

Exibindo: 874 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 85 DE 16/04/2014 - MG

Estadual - Publicado em 16 abr 2014

ICMS - EQUIPARAÇÃO A ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL - LEGISLAÇÃO DO IPI - CFOP

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 86 DE 16/04/2014 - MG

Estadual - Publicado em 16 abr 2014

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CLASSIFICAÇÃO FISCAL - TAPETES HIGIÊNICOS - INAPLICABILIDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 78 DE 11/04/2014 - MG

Estadual - Publicado em 11 abr 2014

ICMS – SERVIÇO DE TRANSPORTE – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – CT-e – APROVEITAMENTO DE CRÉDITO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 79 DE 11/04/2014 - MG

Estadual - Publicado em 11 abr 2014

ICMS – INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA – PROCEDIMENTO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 78 DE 11/04/2014 - MG

Estadual - Publicado em 11 abr 2014

ICMS – SERVIÇO DE TRANSPORTE – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – CT-e – APROVEITAMENTO DE CRÉDITO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 79 DE 11/04/2014 - MG

Estadual - Publicado em 11 abr 2014

ICMS – INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA – PROCEDIMENTO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 78 DE 11/04/2014 - MG

Estadual - Publicado em 11 abr 2014

ICMS – SERVIÇO DE TRANSPORTE – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – CT-e – APROVEITAMENTO DE CRÉDITO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 79 DE 11/04/2014 - MG

Estadual - Publicado em 11 abr 2014

ICMS – INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA – PROCEDIMENTO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 77 DE 10/04/2014 - MG

Estadual - Publicado em 10 abr 2014

CONSULTA INEPTA– Consulta declarada INEPTA, com fundamento no art. 43, inciso II e parágrafo único, do RPTA, por não descrever exata e completamente o fato que lhe deu origem.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 77 DE 10/04/2014 - MG

Estadual - Publicado em 10 abr 2014

CONSULTA INEPTA– Consulta declarada INEPTA, com fundamento no art. 43, inciso II e parágrafo único, do RPTA, por não descrever exata e completamente o fato que lhe deu origem.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 77 DE 10/04/2014 - MG

Estadual - Publicado em 10 abr 2014

CONSULTA INEPTA– Consulta declarada INEPTA, com fundamento no art. 43, inciso II e parágrafo único, do RPTA, por não descrever exata e completamente o fato que lhe deu origem.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 76 DE 03/04/2014 - MG

Estadual - Publicado em 3 abr 2014

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - APLICABILIDADE - MASSA DE “PÃO DE QUEIJO”

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 76 DE 03/04/2014 - MG

Estadual - Publicado em 3 abr 2014

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - APLICABILIDADE - MASSA DE “PÃO DE QUEIJO”

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 76 DE 03/04/2014 - MG

Estadual - Publicado em 3 abr 2014

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - APLICABILIDADE - MASSA DE “PÃO DE QUEIJO”

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 75 DE 02/04/2014 - MG

Estadual - Publicado em 2 abr 2014

ICMS - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO - QUITAÇÃO DE CRÉDITO PARCELADO

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »