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Exibindo: 874 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 109 DE 26/06/2014 - MG

Estadual - Publicado em 26 jun 2014

CONSULTA INEPTA- Consulta declarada INEPTA, com fundamento no art. 43, inciso I e parágrafo único, do RPTA/MG, por versar sobre questão de direito já resolvida por decisão administrativa relativamente ao Consulente.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 109 DE 26/06/2014 - MG

Estadual - Publicado em 26 jun 2014

CONSULTA INEPTA- Consulta declarada INEPTA, com fundamento no art. 43, inciso I e parágrafo único, do RPTA/MG, por versar sobre questão de direito já resolvida por decisão administrativa relativamente ao Consulente.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 121 DE 26/06/2014 - MG

Estadual - Publicado em 26 jun 2014

ICMS - DIFERIMENTO - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 121 DE 26/06/2014 - MG

Estadual - Publicado em 26 jun 2014

ICMS - DIFERIMENTO - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 117 DE 02/06/2014 - MG

Estadual - Publicado em 2 jun 2014

NOTA FISCAL ELETRÔNICA - REVERSÃO DE CANCELAMENTO - PROCEDIMENTOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 118 DE 02/06/2014 - MG

Estadual - Publicado em 2 jun 2014

OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - DOCUMENTO FISCAL - MEDICAMENTO - PREENCHIMENTO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 119 DE 02/06/2014 - MG

Estadual - Publicado em 2 jun 2014

CONSULTA INEPTA - Consulta declarada inepta por não se revestir dos pressupostos básicos do referido instituto. A faculdade de formular consulta, por escrito, à Superintendência de Tributação (SUTRI) restringe-se a questões sobre a aplicação da legislação tributária em relação a fato de interesse do contribuinte, nos termos do art. 37 do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747, de 03/03/08.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 120 DE 02/06/2014 - MG

Estadual - Publicado em 2 jun 2014

ICMS - INCIDÊNCIA - PROGRAMA DE COMPUTADOR NÃO PERSONALIZADO - COMERCIALIZAÇÃO - BASE DE CÁLCULO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 117 DE 02/06/2014 - MG

Estadual - Publicado em 2 jun 2014

NOTA FISCAL ELETRÔNICA - REVERSÃO DE CANCELAMENTO - PROCEDIMENTOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 118 DE 02/06/2014 - MG

Estadual - Publicado em 2 jun 2014

OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - DOCUMENTO FISCAL - MEDICAMENTO - PREENCHIMENTO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 119 DE 02/06/2014 - MG

Estadual - Publicado em 2 jun 2014

CONSULTA INEPTA - Consulta declarada inepta por não se revestir dos pressupostos básicos do referido instituto. A faculdade de formular consulta, por escrito, à Superintendência de Tributação (SUTRI) restringe-se a questões sobre a aplicação da legislação tributária em relação a fato de interesse do contribuinte, nos termos do art. 37 do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747, de 03/03/08.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 120 DE 02/06/2014 - MG

Estadual - Publicado em 2 jun 2014

ICMS - INCIDÊNCIA - PROGRAMA DE COMPUTADOR NÃO PERSONALIZADO - COMERCIALIZAÇÃO - BASE DE CÁLCULO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 117 DE 02/06/2014 - MG

Estadual - Publicado em 2 jun 2014

NOTA FISCAL ELETRÔNICA - REVERSÃO DE CANCELAMENTO - PROCEDIMENTOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 118 DE 02/06/2014 - MG

Estadual - Publicado em 2 jun 2014

OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - DOCUMENTO FISCAL - MEDICAMENTO - PREENCHIMENTO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 119 DE 02/06/2014 - MG

Estadual - Publicado em 2 jun 2014

CONSULTA INEPTA - Consulta declarada inepta por não se revestir dos pressupostos básicos do referido instituto. A faculdade de formular consulta, por escrito, à Superintendência de Tributação (SUTRI) restringe-se a questões sobre a aplicação da legislação tributária em relação a fato de interesse do contribuinte, nos termos do art. 37 do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747, de 03/03/08.

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