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Exibindo: 1189 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 1 DE 08/01/2010 - MG

Estadual - Publicado em 12 jan 2010

ICMS – ARMAZENAGEM – PRODUTOS AGROPECUÁRIOS – DEPÓSITO PARA TERCEIROS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 2 DE 08/01/2010 - MG

Estadual - Publicado em 12 jan 2010

CONSULTA INEPTA – Considera-se inepta a consulta que verse sobre matéria relacionada a questão de direito já resolvida por decisão administrativa, não produzindo os efeitos que lhe são próprios, em conformidade com o inciso I e parágrafo único, inciso II, do art. 43 do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 3 DE 08/01/2010 - MG

Estadual - Publicado em 12 jan 2010

ICMS – ANTECIPAÇÃO – FARINHA DE TRIGO – VEDAÇÃO AO CRÉDITO – BENEFÍCIO FISCAL – RESOLUÇÃO Nº 3.166/01

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 4 DE 08/01/2010 - MG

Estadual - Publicado em 12 jan 2010

ICMS – ALÍQUOTA – OPERAÇÃO INTERESTADUAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 5 DE 08/01/2010 - MG

Estadual - Publicado em 12 jan 2010

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO – APLICABILIDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 1 DE 08/01/2010 - MG

Estadual - Publicado em 12 jan 2010

ICMS – ARMAZENAGEM – PRODUTOS AGROPECUÁRIOS – DEPÓSITO PARA TERCEIROS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 6 DE 08/01/2010 - MG

Estadual - Publicado em 12 jan 2010

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 2 DE 08/01/2010 - MG

Estadual - Publicado em 12 jan 2010

CONSULTA INEPTA – Considera-se inepta a consulta que verse sobre matéria relacionada a questão de direito já resolvida por decisão administrativa, não produzindo os efeitos que lhe são próprios, em conformidade com o inciso I e parágrafo único, inciso II, do art. 43 do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 3 DE 08/01/2010 - MG

Estadual - Publicado em 12 jan 2010

ICMS – ANTECIPAÇÃO – FARINHA DE TRIGO – VEDAÇÃO AO CRÉDITO – BENEFÍCIO FISCAL – RESOLUÇÃO Nº 3.166/01

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 4 DE 08/01/2010 - MG

Estadual - Publicado em 12 jan 2010

ICMS – ALÍQUOTA – OPERAÇÃO INTERESTADUAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 5 DE 08/01/2010 - MG

Estadual - Publicado em 12 jan 2010

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO – APLICABILIDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 6 DE 08/01/2010 - MG

Estadual - Publicado em 12 jan 2010

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO

Consulta de Contribuinte SEFAZ n? 1 DE 08/01/2010 - MG

Estadual - Publicado em 8 jan 2010

Consulta de Contribuinte SEFAZ n? 2 DE 08/01/2010 - MG

Estadual - Publicado em 8 jan 2010

Consulta de Contribuinte SEFAZ n? 3 DE 08/01/2010 - MG

Estadual - Publicado em 8 jan 2010

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