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Exibindo: 1189 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 62 DE 17/03/2010 - MG

Estadual - Publicado em 19 mar 2010

COMBUSTÍVEIS – GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) – GAM-57

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 52 DE 17/03/2010 - MG

Estadual - Publicado em 19 mar 2010

EXPORTAÇÃO – CONTROLE DE TRÂNSITO – REGISTRO DE INÍCIO DE TRÂNSITO ESTADUAL (RITE) – FERRO-GUSA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 53 DE 17/03/2010 - MG

Estadual - Publicado em 19 mar 2010

CONSULTA INEPTA – Consulta declarada inepta por versar sobre questão objeto de orientação contida em consulta formulada pelo mesmo contribuinte, observado o disposto no art. 43 e parágrafo único, inciso II, do RPTA/Decreto no 44.747/08.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 54 DE 17/03/2010 - MG

Estadual - Publicado em 19 mar 2010

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – APLICABILIDADE ICMS –PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO–ALÍQUOTA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 55 DE 17/03/2010 - MG

Estadual - Publicado em 19 mar 2010

ICMS – CAFÉ CRU– BENEFICIAMENTO – CRÉDITO – DIFERIMENTO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 56 DE 17/03/2010 - MG

Estadual - Publicado em 19 mar 2010

TAXA FLORESTAL – PRAZO PARA PAGAMENTO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 52 DE 17/03/2010 - MG

Estadual - Publicado em 19 mar 2010

EXPORTAÇÃO – CONTROLE DE TRÂNSITO – REGISTRO DE INÍCIO DE TRÂNSITO ESTADUAL (RITE) – FERRO-GUSA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 57 DE 17/03/2010 - MG

Estadual - Publicado em 19 mar 2010

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – INAPLICABILIDADE – BACIAS PLÁSTICAS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 53 DE 17/03/2010 - MG

Estadual - Publicado em 19 mar 2010

CONSULTA INEPTA – Consulta declarada inepta por versar sobre questão objeto de orientação contida em consulta formulada pelo mesmo contribuinte, observado o disposto no art. 43 e parágrafo único, inciso II, do RPTA/Decreto no 44.747/08.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 58 DE 17/03/2010 - MG

Estadual - Publicado em 19 mar 2010

ICMS – DOCUMENTO FISCAL – NOTA FISCAL –DESCRIÇÃO – GRANITO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 54 DE 17/03/2010 - MG

Estadual - Publicado em 19 mar 2010

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – APLICABILIDADE ICMS –PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO–ALÍQUOTA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 59 DE 17/03/2010 - MG

Estadual - Publicado em 19 mar 2010

ICMS – PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA – ISENÇÃO – OPERAÇÃO INTERNA COM DESTINO À CONAB

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 55 DE 17/03/2010 - MG

Estadual - Publicado em 19 mar 2010

ICMS – CAFÉ CRU– BENEFICIAMENTO – CRÉDITO – DIFERIMENTO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 60 DE 17/03/2010 - MG

Estadual - Publicado em 19 mar 2010

ICMS – CRÉDITO – COMBUSTÍVEL UTILIZADO EM GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 56 DE 17/03/2010 - MG

Estadual - Publicado em 19 mar 2010

TAXA FLORESTAL – PRAZO PARA PAGAMENTO

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