Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Minas Gerais -> Consulta de Contribuinte -> 2010

Exibindo: 1189 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 302 DE 21/12/2010 - MG

Estadual - Publicado em 23 dez 2010

ICMS – DIFERIMENTO – IMPORTAÇÃO – ATIVO PERMANENTE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 301 DE 21/12/2010 - MG

Estadual - Publicado em 23 dez 2010

ISSQN – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – GALVANIZAÇÃO REALIZADA SOB ENCOMENDA – CONSUMIDOR FINAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 302 DE 21/12/2010 - MG

Estadual - Publicado em 23 dez 2010

ICMS – DIFERIMENTO – IMPORTAÇÃO – ATIVO PERMANENTE

Consulta de Contribuinte SEFAZ n? 301 DE 21/12/2010 - MG

Estadual - Publicado em 21 dez 2010

Consulta de Contribuinte SEFAZ n? 302 DE 21/12/2010 - MG

Estadual - Publicado em 21 dez 2010

Consulta de Contribuinte SEFAZ n? 303 DE 21/12/2010 - MG

Estadual - Publicado em 21 dez 2010

Consulta de Contribuinte n? 292 DE 17/12/2010 - MG

Estadual - Publicado em 17 dez 2010

ICMS ? SUBSTITUI??O TRIBUT?RIA ? APLICABILIDADE ? OPERA??ES COM BRINDES ? Nas aquisi??es de mercadorias relacionadas na Parte 2 do Anexo XV do RICMS/02, inclusive em opera??es interestaduais ou de importa??o de bens para distribui??o como brinde, cabe aplica??o de substitui??o tribut?ria, por for?a do disposto no inciso I do art. 1? do RICMS/02 c/c arts. 12 a 16 da Parte 1 do Anexo XV desse Regulamento.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 277 DE 10/12/2010 - MG

Estadual - Publicado em 14 dez 2010

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – MVA AJUSTADA – AQUISIÇÃO INTERESTADUAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 278 DE 10/12/2010 - MG

Estadual - Publicado em 14 dez 2010

ICMS – ALÍQUOTA – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – FERRO, AÇO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 279 DE 10/12/2010 - MG

Estadual - Publicado em 14 dez 2010

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – MVA AJUSTADA – AQUISIÇÃO INTERESTADUAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 280 DE 10/12/2010 - MG

Estadual - Publicado em 14 dez 2010

CRÉDITO DE ICMS – VEDAÇÃO – RESOLUÇÃO Nº 3166/2001

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 281 DE 10/12/2010 - MG

Estadual - Publicado em 14 dez 2010

ICMS – NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) – IDENTIFICAÇÃO DE PRODUTOS – UNIDADE DE MEDIDA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 282 DE 10/12/2010 - MG

Estadual - Publicado em 14 dez 2010

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – APLICABILIDADE – TAPETES

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 283 DE 10/12/2010 - MG

Estadual - Publicado em 14 dez 2010

ICMS – ALÍQUOTA – EMBALAGEM – APLICAÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 284 DE 10/12/2010 - MG

Estadual - Publicado em 14 dez 2010

ICMS – REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO – ESTORNO DE CRÉDITO ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »