Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Minas Gerais -> Consulta de Contribuinte -> 2008

Exibindo: 904 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 113 DE 28/08/2008 - MG

Estadual - Publicado em 28 ago 2008

ICMS - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 113 DE 28/08/2008 - MG

Estadual - Publicado em 28 ago 2008

ICMS - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 180 DE 28/08/2008 - MG

Estadual - Publicado em 29 ago 2008

CONSULTA INEPTA – Deve ser declarada inepta a Consulta que não versar sobre dúvida acerca da aplicação da legislação tributária, consoante caput do art. 37 do RPTA, aprovado pelo Decreto nº. 44.747/08.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 181 DE 28/08/2008 - MG

Estadual - Publicado em 29 ago 2008

CRÉDITO DE ICMS – SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 182 DE 28/08/2008 - MG

Estadual - Publicado em 29 ago 2008

ICMS – COMUNICAÇÃO – TELECOMUNICAÇÃO – CRÉDITO PRÉ-PAGO – DOCUMENTO FISCAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 183 DE 28/08/2008 - MG

Estadual - Publicado em 29 ago 2008

ICMS – NÃO-INCIDÊNCIA – INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA – USINAGEM

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 185 DE 28/08/2008 - MG

Estadual - Publicado em 29 ago 2008

ICMS – IMUNIDADE – APOSTILAS DIDÁTICAS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 186 DE 28/08/2008 - MG

Estadual - Publicado em 29 ago 2008

SIMPLES NACIONAL – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – CÁLCULO DO ICMS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 187 DE 28/08/2008 - MG

Estadual - Publicado em 29 ago 2008

ICMS – INSCRIÇÃO ESTADUAL – ATIVIDADE SUJEITA À TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL – NÃO-INCIDÊNCIA DE ICMS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 180 DE 28/08/2008 - MG

Estadual - Publicado em 29 ago 2008

CONSULTA INEPTA – Deve ser declarada inepta a Consulta que não versar sobre dúvida acerca da aplicação da legislação tributária, consoante caput do art. 37 do RPTA, aprovado pelo Decreto nº. 44.747/08.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 181 DE 28/08/2008 - MG

Estadual - Publicado em 29 ago 2008

CRÉDITO DE ICMS – SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 182 DE 28/08/2008 - MG

Estadual - Publicado em 29 ago 2008

ICMS – COMUNICAÇÃO – TELECOMUNICAÇÃO – CRÉDITO PRÉ-PAGO – DOCUMENTO FISCAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 183 DE 28/08/2008 - MG

Estadual - Publicado em 29 ago 2008

ICMS – NÃO-INCIDÊNCIA – INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA – USINAGEM

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 180 DE 28/08/2008 - MG

Estadual - Publicado em 29 ago 2008

CONSULTA INEPTA – Deve ser declarada inepta a Consulta que não versar sobre dúvida acerca da aplicação da legislação tributária, consoante caput do art. 37 do RPTA, aprovado pelo Decreto nº. 44.747/08.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 185 DE 28/08/2008 - MG

Estadual - Publicado em 29 ago 2008

ICMS – IMUNIDADE – APOSTILAS DIDÁTICAS

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »