Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Minas Gerais -> Consulta de Contribuinte -> 1994

Exibindo: 675 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 352 DE 23/12/1994 - MG

Estadual - Publicado em 23 dez 1994

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - PROCEDIMENTOS FISCAIS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 343 DE 16/12/1994 - MG

Estadual - Publicado em 16 dez 1994

ESTOQUE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 344 DE 16/12/1994 - MG

Estadual - Publicado em 16 dez 1994

BASE DE CÁLCULO - ICMS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 345 DE 16/12/1994 - MG

Estadual - Publicado em 16 dez 1994

ICMS - PRAZO DE RECOLHIMENTO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 346 DE 16/12/1994 - MG

Estadual - Publicado em 16 dez 1994

INDUSTRIALIZAÇÃO - MONTAGEM

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 343 DE 16/12/1994 - MG

Estadual - Publicado em 16 dez 1994

ESTOQUE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 344 DE 16/12/1994 - MG

Estadual - Publicado em 16 dez 1994

BASE DE CÁLCULO - ICMS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 345 DE 16/12/1994 - MG

Estadual - Publicado em 16 dez 1994

ICMS - PRAZO DE RECOLHIMENTO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 346 DE 16/12/1994 - MG

Estadual - Publicado em 16 dez 1994

INDUSTRIALIZAÇÃO - MONTAGEM

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 336 DE 09/12/1994 - MG

Estadual - Publicado em 9 dez 1994

RECAUCHUTAGEM OU REGENERAÇÃO DE PNEUS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 337 DE 09/12/1994 - MG

Estadual - Publicado em 9 dez 1994

CONSULTA INEFICAZ - Deve ser declarada ineficaz a consulta meramente protelatória, assim entendida a que verse sobre disposição claramente expressa na legislação tributária, (CLTA/MG, art. 22, inc. I e parágrafo único).

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 338 DE 09/12/1994 - MG

Estadual - Publicado em 9 dez 1994

BASE DE CÁLCULO - ENCARGOS FINANCEIROS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 339 DE 09/12/1994 - MG

Estadual - Publicado em 9 dez 1994

PRODUTO INTERMEDIÁRIO - CRÉDITO DO ICMS -

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 340 DE 09/12/1994 - MG

Estadual - Publicado em 9 dez 1994

AÇÚCAR - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 341 DE 09/12/1994 - MG

Estadual - Publicado em 9 dez 1994

QUEBRA - BENEFICIAMENTO DE MERCADORIAS

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »