Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Minas Gerais -> Comunicado -> 2023

Exibindo: 54 normas.

Comunicado SAIF nº 27 DE 01/09/2023 - MG

Estadual - Publicado em 2 set 2023

Publica tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até setembro/2023, nos termos do art. 2º da Resolução nº 2880/97.

Comunicado SAIF nº 25 DE 01/09/2023 - MG

Estadual - Publicado em 2 set 2023

Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de agosto de 2023, exigível a partir de setembro de 2023.

Comunicado SRE nº 82023 DE 03/08/2023 - MG

Estadual - Publicado em 4 ago 2023

Comunica valores relativos às transferências ou utilizações de crédito acumulado do ICMS do mês de julho de 2023.

Comunicado SRE nº 8 DE 03/08/2023 - MG

Estadual - Publicado em 9 ago 2023

Ret. - Comunica valores relativos às transferências ou utilizações de crédito acumulado do ICMS do mês de julho de 2023.

Comunicado SAIF nº 24 DE 01/08/2023 - MG

Estadual - Publicado em 2 ago 2023

Publica tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até agosto/2023, nos termos do art. 2º da Resolução nº 2880/97.

Comunicado SAIF nº 23 DE 01/08/2023 - MG

Estadual - Publicado em 2 ago 2023

Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até agosto/2023, nos termos do art. 2º da Resolução nº 2880/97.

Comunicado SAIF nº 22 DE 01/08/2023 - MG

Estadual - Publicado em 2 ago 2023

Divulga a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) para o mês de julho/2023, exigível a partir de agosto/2023.

Comunicado SAIF nº 14 DE 11/07/2023 - MG

Estadual - Publicado em 11 jul 2023

Desobriga de Ofício a transmissão da Declaração de Apuração e Informação do ICMS (DAPI 1)

Comunicado SRE nº 7 DE 04/07/2023 - MG

Estadual - Publicado em 5 jul 2023

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 4º do art. 52 do Anexo III do Decreto nº 48.589 , de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e na Resolução nº 5.683, de 2 de junho de 2023.

Comunicado SAIF nº 19 DE 03/07/2023 - MG

Estadual - Publicado em 4 jul 2023

Divulgada pelo Banco Central do Brasil para o mês de junho/2023 a taxa (SELIC).

Comunicado SAIF nº 20 DE 03/07/2023 - MG

Estadual - Publicado em 4 jul 2023

Instruir as repartições Fazendárias, os Contribuintes e os Contabilistas e publica a tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso.

Comunicado SAIF nº 21 DE 03/07/2023 - MG

Estadual - Publicado em 4 jul 2023

Publica tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até julho/2023.

Comunicado SRE nº 6 DE 02/06/2023 - MG

Estadual - Publicado em 3 jun 2023

Comunicado SAIF nº 16 DE 01/06/2023 - MG

Estadual - Publicado em 2 jun 2023

Comunicado SAIF nº 17 DE 01/06/2023 - MG

Estadual - Publicado em 2 jun 2023

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »