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Exibindo: 115 normas.

Decreto nº 1509 DE 30/05/2018 - MT

Estadual - Publicado em 30 mai 2018

Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 1.211 , de 02 de outubro de 2017.

Decreto nº 1498 DE 28/05/2018 - MT

Estadual - Publicado em 28 mai 2018

Altera o Decreto nº 704, de 23 de setembro de 2016, e dá outras providências.

Decreto nº 1502 DE 28/05/2018 - MT

Estadual - Publicado em 28 mai 2018

Em caráter excepcional, autoriza a Secretaria de Estado de Fazenda a não alterar os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF, relativos a operações com combustíveis, para a primeira quinzena de junho de 2018, e dá outras providências.

Decreto nº 1497 DE 27/05/2018 - MT

Estadual - Publicado em 27 mai 2018

Suspende o expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, nos termos que menciona.

Decreto nº 1496 DE 26/05/2018 - MT

Estadual - Publicado em 27 mai 2018

Declara situação de emergência no âmbito do Estado de Mato Grosso e cria o Comitê de Gestão de Crise no Gabinete de Governo.

Decreto nº 1495 DE 24/05/2018 - MT

Estadual - Publicado em 24 mai 2018

Suspende o expediente no dia 25 de maio de 2018, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.

Decreto nº 1490 DE 15/05/2018 - MT

Estadual - Publicado em 15 mai 2018

Institui o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Incêndios Florestais no Estado de Mato Grosso - PPCDIF/MT e dá outras providências.

Decreto nº 1491 DE 15/05/2018 - MT

Estadual - Publicado em 15 mai 2018

Regulamenta a Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017, no tocante as formas de regularização ambiental nos imóveis rurais e altera dispositivos do Decreto nº 1.031 de 02 de junho de 2017.

Decreto nº 1474 DE 27/04/2018 - MT

Estadual - Publicado em 27 abr 2018

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 1473 DE 27/04/2018 - MT

Estadual - Publicado em 27 abr 2018

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 1475 DE 27/04/2018 - MT

Estadual - Publicado em 27 abr 2018

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 1466 DE 23/04/2018 - MT

Estadual - Publicado em 23 abr 2018

Altera os artigos 8º e 9º do Decreto nº 444 , de 14 de março de 2016, que dispõe sobre a criação da conta para concessão de garantias das obrigações pecuniárias do Projeto GANHA TEMPO contraídas no âmbito do Programa de Parcerias Público Privadas do Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 1454 DE 19/04/2018 - MT

Estadual - Publicado em 19 abr 2018

Altera o Decreto nº 704, de 23 de setembro de 2016, para fins de regulamentação da Lei nº 10.651, de 27 de dezembro de 2017, que altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.433, de 20 de setembro de 2016, e dá outras providências.

Decreto nº 1435 DE 10/04/2018 - MT

Estadual - Publicado em 10 abr 2018

Altera o Decreto nº 1.285, de 30 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 10.579, de 07 de agosto de 2017, que institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso - Regularize, e dá outras providências.

Decreto nº 1420 DE 28/03/2018 - MT

Estadual - Publicado em 28 mar 2018

Divulga a relação dos atos normativos instituidores de isenções, de incentivos e de benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, no território mato-grossense, em desacordo com o disposto na alínea g do inciso XII do § 2° do artigo 155 da Constituição Federal, vigentes em 8 de agosto de 2017, levantado para os fins determinados na Lei Complementar (federal) n° 160/2017 e no Convênio ICMS 190/2017, e dá outras providências.

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