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Exibindo: 115 normas.

Decreto nº 1419 DE 28/03/2018 - MT

Estadual - Publicado em 28 mar 2018

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 1421 DE 28/03/2018 - MT

Estadual - Publicado em 28 mar 2018

Altera o Decreto nº 1.262, de 17 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização, relativo às operações de exportação e de saídas com o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote, e dá outras providências.

Decreto nº 1418 DE 27/03/2018 - MT

Estadual - Publicado em 27 mar 2018

Decreta ponto facultativo o dia 29 de março de 2018.

Decreto nº 1405 DE 23/03/2018 - MT

Estadual - Publicado em 23 mar 2018

Altera o Decreto nº 1.261, de 30 de março de 2000, que regulamenta a Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB, e dá outras providências.

Decreto nº 1404 DE 19/03/2018 - MT

Estadual - Publicado em 19 mar 2018

Altera o Decreto nº 997, de 17 de maio de 2017, e dá outras providências.

Decreto nº 1396 DE 16/03/2018 - MT

Estadual - Publicado em 16 mar 2018

Introduz alterações no Decreto nº 1.977, de 23 de novembro de 2000, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.

Decreto nº 1398 DE 16/03/2018 - MT

Estadual - Publicado em 16 mar 2018

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 1399 DE 16/03/2018 - MT

Estadual - Publicado em 16 mar 2018

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, para fins de regulamentação da Lei nº 10.632, de 1º de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Decreto nº 1400 DE 16/03/2018 - MT

Estadual - Publicado em 16 mar 2018

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, revoga dispositivo do Decreto nº 1.274, de 21 de novembro de 2017, e dá outras providências.

Decreto nº 1397 DE 16/03/2018 - MT

Estadual - Publicado em 16 mar 2018

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 1395 DE 16/03/2018 - MT

Estadual - Publicado em 16 mar 2018

Altera o Regulamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, aprovado pelo Decreto nº 2.125, de 11 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Decreto nº 1393 DE 15/03/2018 - MT

Estadual - Publicado em 15 mar 2018

Altera o Decreto nº 1.260, de 10 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei Estadual nº 10.486, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a defesa sanitária animal no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Decreto nº 1373 DE 06/03/2018 - MT

Estadual - Publicado em 6 mar 2018

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 1365 DE 19/02/2018 - MT

Estadual - Publicado em 19 fev 2018

Dispõe sobre a permissão, em caráter condicional e temporário, para trânsito e entrega de produtos agrícolas em local diverso do consignado no documento fiscal, nas hipóteses e condições que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 1361 DE 05/02/2018 - MT

Estadual - Publicado em 5 fev 2018

Altera o Decreto nº 1.285, de 30 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 10.579, de 07 de agosto de 2017, que institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso - REGULARIZE, e dá outras providências.

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