Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso -> Decreto -> 2012

Exibindo: 279 normas.

Decreto nº 1325 DE 24/08/2012 - MT

Estadual - Publicado em 24 ago 2012

Altera o Decreto nº 2.435, de 19 de janeiro de 2004, que regulamenta a Lei nº 8.069, de 7 de janeiro de 2004, e dá outras providências.

Decreto nº 1326 DE 24/08/2012 - MT

Estadual - Publicado em 24 ago 2012

Introduz alterações no Decreto nº 2.249, de 25 de novembro de 2009, que dispõe sobre o registro e controle concentrado de débitos tributários administrados no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, e dá outras providências.

Decreto nº 1327 DE 24/08/2012 - MT

Estadual - Publicado em 24 ago 2012

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1328 DE 24/08/2012 - MT

Estadual - Publicado em 24 ago 2012

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1329 DE 24/08/2012 - MT

Estadual - Publicado em 24 ago 2012

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1330 DE 24/08/2012 - MT

Estadual - Publicado em 24 ago 2012

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1331 DE 24/08/2012 - MT

Estadual - Publicado em 24 ago 2012

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1332 DE 24/08/2012 - MT

Estadual - Publicado em 24 ago 2012

Divulga, no âmbito estadual, o Convênio ICMS 54/2012.

Decreto nº 1313 DE 17/08/2012 - MT

Estadual - Publicado em 17 ago 2012

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1312 DE 16/08/2012 - MT

Estadual - Publicado em 16 ago 2012

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1308 DE 14/08/2012 - MT

Estadual - Publicado em 14 ago 2012

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1309 DE 14/08/2012 - MT

Estadual - Publicado em 14 ago 2012

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1302 DE 14/08/2012 - MT

Estadual - Publicado em 14 ago 2012

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1303 DE 14/08/2012 - MT

Estadual - Publicado em 14 ago 2012

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1307 DE 14/08/2012 - MT

Estadual - Publicado em 14 ago 2012

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »