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Exibindo: 36 normas.

Resolução SEFAZ nº 3028 DE 05/07/2019 - MS

Estadual - Publicado em 25 jul 2019

Dispõe sobre o oferecimento e a aceitação de seguro garantia para assegurar o cumprimento de obrigações tributárias, nas hipóteses que especifica.

Resolução SEFAZ nº 3030 DE 12/07/2019 - MS

Estadual - Publicado em 19 jul 2019

Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de agosto de 2019.

Resolução SEFAZ nº 3031 DE 18/07/2019 - MS

Estadual - Publicado em 25 jul 2019

Indica a entidade de assistência social para destinação da renda proveniente das vendas beneficiadas por isenção do ICMS a que se refere o Decreto nº 13.036, de 11 de agosto de 2010.

Resolução SEFAZ nº 3033 DE 01/08/2019 - MS

Estadual - Publicado em 5 ago 2019

Dispõe sobre o pedido de revisão da cobrança do ICMS Equalização Simples Nacional de que trata o art. 7º do Decreto nº 15.055 , de 31 de julho de 2018, e do ICMS devido pelo regime de substituição tributária nas operações de entrada de mercadorias destinadas a empresas optantes pelo Simples Nacional, nos termos do § 2º-D do art. 14 do Anexo III ao Regulamento do ICMS.

Resolução SEFAZ nº 3035 DE 19/08/2019 - MS

Estadual - Publicado em 23 ago 2019

Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de setembro de 2019.

Resolução SEFAZ nº 3034 DE 19/08/2019 - MS

Estadual - Publicado em 27 ago 2019

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de setembro e outubro de 2019.

Resolução SEMAGRO nº 679 DE 09/09/2019 - MS

Estadual - Publicado em 10 set 2019

Altera, revoga e acrescenta dispositivos da Resolução SEMADE nº 9, de 13 de maio de 2015 que estabelece normas e procedimentos para o licenciamento ambiental estadual, e dá outras providências.

Resolução SEMAGRO nº 679 DE 09/09/2019 - MS

Estadual - Publicado em 2 out 2019

Rep. - Altera, revoga e acrescenta dispositivos da Resolução SEMADE nº 9, de 13 de maio de 2015 que estabelece normas e procedimentos para o licenciamento ambiental estadual, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 3038 DE 13/09/2019 - MS

Estadual - Publicado em 24 set 2019

Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de outubro de 2019.

Resolução SEFAZ nº 3043 DE 03/10/2019 - MS

Estadual - Publicado em 7 out 2019

Altera a Resolução/SEFAZ nº 2.993, de 27 de dezembro de 2018, e dá outra providência.

Resolução SEFAZ nº 3048 DE 17/10/2019 - MS

Estadual - Publicado em 11 nov 2019

Ret. - Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2019.

Resolução SEFAZ nº 3046 DE 17/10/2019 - MS

Estadual - Publicado em 25 out 2019

Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de novembro de 2019.

Resolução SEFAZ nº 3048 DE 17/10/2019 - MS

Estadual - Publicado em 25 out 2019

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2019.

Resolução SEFAZ nº 3052 DE 12/11/2019 - MS

Estadual - Publicado em 25 nov 2019

Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de dezembro de 2019.

Resolução SEFAZ nº 3056 DE 10/12/2019 - MS

Estadual - Publicado em 20 dez 2019

Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de janeiro de 2020.

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