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Exibindo: 36 normas.

Resolução SEFAZ nº 2996 DE 17/01/2019 - MS

Estadual - Publicado em 23 jan 2019

Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de fevereiro de 2019.

Resolução SEFAZ nº 3000 DE 14/02/2019 - MS

Estadual - Publicado em 26 fev 2019

Estabelece os valores da UFERMS e da UAMMS para o mês de março de 2019.

Resolução SEFAZ nº 3001 DE 14/02/2019 - MS

Estadual - Publicado em 26 fev 2019

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de março e abril de 2019.

Resolução SEFAZ nº 3003 DE 28/02/2019 - MS

Estadual - Publicado em 6 mar 2019

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução/SEFAZ nº 2.992, de 27 de dezembro de 2018, que reduz, para o ano de 2019, os percentuais de que trata os incisos I e II do § 4º-A do art. 4º, e fixa, para o referido ano, os limites globais de que trata o inciso II do caput do art. 4º-B , ambos do Decreto nº 11.803 , de 23 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização relativo às operações de exportações e de saída para o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 3005 DE 13/03/2019 - MS

Estadual - Publicado em 18 mar 2019

Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de abril de 2019.

Resolução SEMAGRO nº 673 DE 14/03/2019 - MS

Estadual - Publicado em 22 mar 2019

Altera e acrescenta dispositivos a Resolução SEMAC nº 11, de 15 julho 2014, que implanta e disciplina procedimentos relativos ao Cadastro Ambiental Rural e sobre o Programa MS Mais Sustentável a que se refere o Decreto Estadual nº 13.977, de 05 de junho de 2014.

Resolução SEFAZ nº 3011 DE 05/04/2019 - MS

Estadual - Publicado em 11 abr 2019

Altera e revoga itens dos Anexos às Resoluções/SEFAZ nº 2.977, de 13 de novembro de 2018, e nº 2.978, de 13 de novembro de 2018.

Resolução SEMAGRO nº 674 DE 11/04/2019 - MS

Estadual - Publicado em 12 abr 2019

Altera dispositivo da Resolução SEMADE nº 9, de 13 de maio de 2015, que estabelece normas para o licenciamento ambiental estadual.

Resolução SEFAZ nº 3015 DE 12/04/2019 - MS

Estadual - Publicado em 24 abr 2019

Estabelece os valores da UFERMS e da UAMMS para o mês de maio de 2019.

Resolução SEFAZ nº 3013 DE 12/04/2019 - MS

Estadual - Publicado em 24 abr 2019

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de maio e junho de 2019.

Resolução SEFAZ nº 3015 DE 12/04/2019 - MS

Estadual - Publicado em 17 mai 2019

Ret. - Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de maio de 2019.

Resolução SEFAZ nº 3017 DE 10/05/2019 - MS

Estadual - Publicado em 21 mai 2019

Altera a redação de dispositivos da Resolução/SEFAZ nº 2.611, de 12 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre regime de controle fiscal das operações internas com os produtos que especifica destinados a empresas enquadradas no regime de pagamento do ICMS previsto na Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Resolução SEFAZ nº 3018 DE 13/05/2019 - MS

Estadual - Publicado em 21 mai 2019

Estabelece os valores da UFERMS e da UAMMS para o mês de junho de 2019.

Resolução SEFAZ nº 3023 DE 12/06/2019 - MS

Estadual - Publicado em 19 jun 2019

Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de julho de 2019.

Resolução SEFAZ nº 3022 DE 12/06/2019 - MS

Estadual - Publicado em 19 jun 2019

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de julho e agosto de 2019.

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