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Exibindo: 289 normas.

Portaria SAT nº 3600 DE 31/03/2025 - MS

Estadual - Publicado em 1 abr 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), para bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, suco, café e cerveja, refrigerante e bebidas energéticas.

Portaria SAT nº 3597 DE 27/03/2025 - MS

Estadual - Publicado em 28 mar 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, tais como, espumante sem álcool, suco e absorventes.

Portaria SAT nº 3595 DE 26/03/2025 - MS

Estadual - Publicado em 27 mar 2025

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3596 DE 26/03/2025 - MS

Estadual - Publicado em 27 mar 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3591 DE 25/03/2025 - MS

Estadual - Publicado em 26 mar 2025

Dispõe sobre as inclusões e alterações dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, tais como bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, e café.

Portaria SAT nº 3592 DE 25/03/2025 - MS

Estadual - Publicado em 26 mar 2025

Dispõe sobre a alteração na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, tais como ovos.

Portaria SAT nº 3593 DE 25/03/2025 - MS

Estadual - Publicado em 26 mar 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado do produto farinha de mandioca.

Portaria SAT nº 3594 DE 25/03/2025 - MS

Estadual - Publicado em 26 mar 2025

Dispõe sobre a inclusão de descrições e valores na lista dos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos produtos que especifica, tal como, bateria.

Portaria SAT nº 3590 DE 21/03/2025 - MS

Estadual - Publicado em 24 mar 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, tais como chope em barril.

Portaria SAT nº 3584 DE 20/03/2025 - MS

Estadual - Publicado em 21 mar 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3585 DE 20/03/2025 - MS

Estadual - Publicado em 21 mar 2025

Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3586 DE 20/03/2025 - MS

Estadual - Publicado em 21 mar 2025

Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3587 DE 20/03/2025 - MS

Estadual - Publicado em 21 mar 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3588 DE 20/03/2025 - MS

Estadual - Publicado em 21 mar 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3589 DE 20/03/2025 - MS

Estadual - Publicado em 21 mar 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

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