Portaria SAT nº 3639 DE 03/06/2025

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 04 jun 2025

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e de valores, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, tais como bebida energética, isotônico, água mineral, refrigerante e cerveja.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e

Considerando a prerrogativa da administração tributária estadual de modificar, em qualquer tempo, os produtos da tabela da Sefaz/MS denominada Valor Real Pesquisado (VRP);

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do ART. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Excluir e alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o Grupo de Preço dos seguintes produtos: bebida energética, isotônico, água mineral, refrigerante e cerveja, conforme anexo.

Parágrafo único. Os produtos cujo grupo de preço foram excluídos e alterados na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 05 de junho de 2025.

Campo Grande, 03 de junho de 2025

BRUNO GOUVÊA BASTOS

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 3639, DE 03 DE JUNHO DE 2025

GRUPO GENERICO
BEBIDAS
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
88927 AGUA MINERAL OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 3000ML 2 8,79 A
88864 AGUA MINERAL OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS COM GAS - 350ML 2 3,35 A
179429 AGUA MINERAL OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS COM GAS - 310ML 2 4,98 A
179427 AGUA MINERAL OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS COM GAS - 300ML 2 4,87 A
179432 AGUA MINERAL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS COM GAS - 330ML 2 1,38 A
173372 AGUA MINERAL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS COM GAS - 410ML 2 3,85 A
175638 AGUA MINERAL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS COM GAS - 490ML 2 2,5 A
88878 AGUA MINERAL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS COM GAS - 500ML 2 3,3 A
179443 AGUA MINERAL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS COM GAS - 505ML 2 3,35 A
88893 AGUA MINERAL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS COM GAS - 510ML 2 7,78 A
175631 AGUA MINERAL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS COM GAS - 300ML 2 9,21 A
175632 AGUA MINERAL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS COM GAS - 300ML 2 9,84 A
175634 AGUA MINERAL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS COM GAS - 350ML 2 4,03 A
88915 AGUA MINERAL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS COM GAS - 1500ML 2 8,1 A
88923 AGUA MINERAL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS COM GAS - 2000ML 2 5,35 A
179434 AGUA MINERAL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS COM GAS - 350ML 2 3,76 E
88862 AGUA MINERAL OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS SEM GAS - 330ML 2 1,29 A
179430 AGUA MINERAL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS SEM
GAS - 310ML		 2 2,75 A
175636 AGUA MINERAL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS SEM GAS - 370ML 2 3,31 A
88938 AGUA MINERAL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS SEM GAS - 10000ML 2 18 A
88873 AGUA MINERAL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS SEM GAS - 500ML 2 3,26 A
179442 AGUA MINERAL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS SEM GAS - 505ML 2 3,16 A
88888 AGUA MINERAL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS SEM GAS - 510ML 2 6,22 A
179444 AGUA MINERAL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS SEM GAS - 550ML 2 2,66 A
179447 AGUA MINERAL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS SEM GAS - 1260ML 2 4 A
175630 AGUA MINERAL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS SEM GAS - 300ML 2 8,48 A
175633 AGUA MINERAL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS SEM GAS - 300ML 2 10 A
175635 AGUA MINERAL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS SEM GAS - 350ML 2 4,07 A
88852 AGUA MINERAL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS SEM GAS - 200ML 2 1,43 A
88920 AGUA MINERAL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS SEM GAS - 2000ML 2 5,34 A
179433 AGUA MINERAL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS SEM GAS - 330ML 2 7,85 A
179439 AGUA MINERAL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS SEM GAS - 500ML 2 7,49 A
179448 AGUA MINERAL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS SEM GAS - 6300ML 2 14,94 A
160160 AGUA MINERAL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS SEM GAS - 10000ML 2 21,48 A
88943 AGUA MINERAL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS SEM GAS - 20000ML 2 18,01 A
91796 AGUA MINERAL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS SEM GAS - 300ML 2 0,99 E
88856 AGUA MINERAL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS SEM GAS - 305ML 2 0,62 E
89469 BEBIDA ENERGETICA OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 1000ML 2 12,92 A
89492 BEBIDA ENERGETICA OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 2000ML 2 18 A
177213 BEBIDA ENERGETICA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 350ML 2 3,16 A
173376 BEBIDA ENERGETICA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 355ML 2 14,78 A
173377 BEBIDA ENERGETICA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 473ML 2 17,13 A
89448 BEBIDA ENERGETICA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 600ML 2 6,93 A
89471 BEBIDA ENERGETICA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 1250ML 2 17,64 A
89451 BEBIDA ENERGETICA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 710ML 2 10,04 A
89393 BEBIDA ENERGETICA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 237ML 2 8,5 A
89399 BEBIDA ENERGETICA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 250ML 2 7,94 A
89405 BEBIDA ENERGETICA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 250ML 2 3,7 A
89410 BEBIDA ENERGETICA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 265ML 2 4,72 A
89426 BEBIDA ENERGETICA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 270ML 2 5,22 A
177212 BEBIDA ENERGETICA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 290ML 2 3,1 A
173375 BEBIDA ENERGETICA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 350ML 2 5,13 A
170455 BEBIDA ISOTONICA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 250ML 2 11,43 A
179451 BEBIDA ISOTONICA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 269ML 2 6,29 E
177215 BEBIDA ISOTONICA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 350ML 2 4,32 A
173378 BEBIDAS ISOTONICAS OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 500ML 2 6,48 A
90270 CERVEJA ESPECIAL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 5000ML 2 110,44 A
160212 CERVEJA ESPECIAL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 350ML 2 8,35 A
160216 CERVEJA ESPECIAL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 440ML 2 33,05 A
89802 CERVEJA ESPECIAL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS GARRAFA DV DESCARTAVEL/RETORNAVEL - 355ML 2 20,57 A
90008 CERVEJA ESPECIAL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS GARRAFA DV DESCARTAVEL/RETORNAVEL - 500ML 2 38,32 A
90203 CERVEJA ESPECIAL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS GARRAFA DV DESCARTAVEL/RETORNAVEL - 600ML 2 43,1 A
90230 CERVEJA ESPECIAL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS GARRAFA DV DESCARTAVEL/RETORNAVEL - 970ML 2 17,99 E
89604 CERVEJA OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS -300ML 2 3,84 A
160213 CERVEJA OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS -355ML 2 8,02 A
89848 CERVEJA OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS -473ML 2 7,41 A
90011 CERVEJA OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS -500ML 2 14,52 A
90022 CERVEJA OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS -550ML 2 4,26 A
90210 CERVEJA OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS -710ML 2 11,29 A
90255 CERVEJA OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS -1000ML 2 9,32 A
89640 CERVEJA OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS -330ML 2 5,9 E
170434 CERVEJA OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS -660ML 2 38,98 E
89504 CERVEJA OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS -200ML 2 5,6 E
89517 CERVEJA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS -250ML 2 4,75 A
89559 CERVEJA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS -269ML 2 4,88 A
160210 CERVEJA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS -330ML 2 13,02 A
89672 CERVEJA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS -350ML 2 7,83 A
89862 CERVEJA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS -500ML 2 10,68 A
89854 CERVEJA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS -550ML 2 10,28 A
89742 CERVEJA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS -350ML 2 5,53 A
160215 CERVEJA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS -410ML 2 7,19 A
170435 CERVEJA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS -990ML 2 10,36 A
90232 CERVEJA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS -990ML 2 9,09 A
179449 CERVEJA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS -1500ML 2 16,99 A
160220 CERVEJA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS -1000ML 2 10,49 A
89617 CERVEJA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS -310ML 2 2,84 E
160211 CERVEJA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS -330ML 2 4,46 E
160219 CERVEJA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS -1000ML 2 12,19 E
89611 CERVEJA OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS ESPECIAL - 300ML 2 11,37 A
89663 CERVEJA OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS ESPECIAL - 330ML 2 25,73 A
177214 CERVEJA OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS ESPECIAL - 345ML 2 9,08 A
89814 CERVEJA OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS ESPECIAL - 375ML 2 22,02 A
90214 CERVEJA OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS ESPECIAL - 740ML 2 14,39 A
90227 CERVEJA OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS ESPECIAL - 960ML 2 37,64 A
89850 CERVEJA OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS ESPECIAL - 473ML 2 10,15 A
90015 CERVEJA OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS ESPECIAL - 500ML 2 29,37 A
90024 CERVEJA OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS ESPECIAL - 568ML 2 29,04 E
90264 CERVEJA OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS ESPECIAL - 1000ML 2 28,54 E
90262 CERVEJA OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS ESPECIAL - 1000ML 2 38,51 E
90223 CERVEJA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS ESPECIAL - 750ML   0 A
89566 CERVEJA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS GARRAFA VD DESCARTAVEL/RETORNAVEL - 275ML 2 6,37 A
89507 CERVEJA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS GARRAFA VD DESCARTAVEL/RETORNAVEL - 210ML 2 4,68 A
160209 CERVEJA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS GARRAFA VD
DESCARTAVEL/RETORNAVEL - 300ML		 2 3,84 A
89784 CERVEJA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS GARRAFA VD DESCARTAVEL/RETORNAVEL - 355ML 2 7,12 A
160218 CERVEJA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS GARRAFA VD DESCARTAVEL/RETORNAVEL - 600ML 2 11,72 A
90272 CERVEJA OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS SEM ALCOOL - 250ML 2 6,43 E
90277 CERVEJA OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS SEM ALCOOL - 330ML 2 6,08 E
170433 CERVEJA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS SEM ALCOOL - 355ML 2 5,06 A
90282 CERVEJA SEM ALCOOL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 350ML 2 5,87 A
175645 CERVEJA SEM ALCOOL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS GARRAFA VD DESCARTAVEL/RETORNAVEL - 330ML 2 7,16 A
90290 CERVEJA SEM ALCOOL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS GARRAFA VD DESCARTAVEL/RETORNAVEL - 600ML 2 3,6 A
88980 REFRIGERANTE OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 237ML 2 2,89 A
179450 REFRIGERANTE OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 237ML 2 2,4 E
89011 REFRIGERANTE OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 250ML 2 2,65 A
89005 REFRIGERANTE OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 250ML 2 3,42 A
160276 REFRIGERANTE OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 270ML 2 4,03 A
89042 REFRIGERANTE OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 310ML 2 3,25 A
89131 REFRIGERANTE OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 355ML 2 7,68 A
89056 REFRIGERANTE OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 350ML 2 3,94 A
89172 REFRIGERANTE OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 600ML 2 2,99 A
89214 REFRIGERANTE OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 600ML 2 5,15 A
160285 REFRIGERANTE OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 1000ML 2 4,97 A
89260 REFRIGERANTE OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 1500ML 2 9,77 A
89118 REFRIGERANTE OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 350ML 2 6,36 A
89387 REFRIGERANTE OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 3000ML 2 14,21 A
89390 REFRIGERANTE OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 3300ML 2 10,44 A
88953 REFRIGERANTE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 200ML 2 3,59 A
95816 REFRIGERANTE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 220ML 2 3,02 A
89017 REFRIGERANTE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 269ML 2 4,82 A
170460 REFRIGERANTE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 450ML 2 2,85 A
89144 REFRIGERANTE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 500ML 2 4,84 A
89149 REFRIGERANTE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 510ML 2 3,82 A
160283 REFRIGERANTE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 600ML 2 4 A
175648 REFRIGERANTE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 750ML 2 60,08 A
89242 REFRIGERANTE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 1000ML 2 4,97 A
89232 REFRIGERANTE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 1000ML 2 7,81 A
89367 REFRIGERANTE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 2000ML 2 11,78 A
89371 REFRIGERANTE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 2500ML 2 12,61 A
160274 REFRIGERANTE OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS GARRAFA VD DESCARTAVEL/RETORNAVEL - 200ML 2 3,17 A
164220 REFRIGERANTE OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS GARRAFA VD DESCARTAVEL/RETORNAVEL - 250ML 2 5,09 A
177216 REFRIGERANTE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS GARRAFA VD DESCARTAVEL/RETORNAVEL - 269ML 2 2,65 A
89036 REFRIGERANTE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS GARRAFA VD DESCARTAVEL/RETORNAVEL - 290ML 2 3,39 A

Legenda Ações*

A - Alteração de Produto

E - Exclusão de Produto

Legenda VRP**

2 - VRP Valor Real Pesquisado