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Exibindo: 172 normas.

Portaria IAGRO nº 3687 DE 05/04/2022 - MS

Estadual - Publicado em 7 abr 2022

Estabelece procedimentos para o trânsito de bovídeos no estado de Mato Grosso do Sul, em caráter excepcional, relacionados à etapa de vacinação contra febre aftosa maio/2022.

Portaria SAT nº 2982 DE 01/04/2022 - MS

Estadual - Publicado em 4 abr 2022

Dispõe sobre a inclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2983 DE 01/04/2022 - MS

Estadual - Publicado em 4 abr 2022

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria IAGRO nº 3685 DE 31/03/2022 - MS

Estadual - Publicado em 4 abr 2022

Altera a redação de dispositivos da Portaria IAGRO MS Nº 3.634, de 27 de novembro de 2019, que dispõe sobre o cancelamento da Guia de Trânsito Animal eletrônico - e-GTA, registro de entrada da e-GTA e GTA manual de outras unidades da federação, substituição de e-GTA e estabelece procedimentos relacionados à Declaração do Produtor - modelo B e dá outras providências.

Portaria SAT nº 2978 DE 30/03/2022 - MS

Estadual - Publicado em 31 mar 2022

Dispõe sobre exclusão e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2960 DE 30/03/2022 - MS

Estadual - Publicado em 31 mar 2022

Dispõe sobre suspensão de produtos na tabela Valor Real Pesquisado (VRP), conforme especifica.

Portaria SAT nº 2959 DE 30/03/2022 - MS

Estadual - Publicado em 31 mar 2022

Dispõe sobre a suspensão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), relativamente aos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2980 DE 29/03/2022 - MS

Estadual - Publicado em 30 mar 2022

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria AGEHAB nº 177-N DE 29/03/2022 - MS

Estadual - Publicado em 30 mar 2022

Altera dispositivos e a tabela de subsídios, da Portaria Agehab nº 27, de 04 de setembro de 2015, e dá outras providencias.

Portaria SAT nº 2979 DE 29/03/2022 - MS

Estadual - Publicado em 30 mar 2022

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2975 DE 28/03/2022 - MS

Estadual - Publicado em 29 mar 2022

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2977 DE 28/03/2022 - MS

Estadual - Publicado em 29 mar 2022

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2976 DE 28/03/2022 - MS

Estadual - Publicado em 29 mar 2022

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2974 DE 25/03/2022 - MS

Estadual - Publicado em 28 mar 2022

Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2973 DE 25/03/2022 - MS

Estadual - Publicado em 28 mar 2022

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

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