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Exibindo: 172 normas.

Portaria SAT nº 2994 DE 06/05/2022 - MS

Estadual - Publicado em 9 mai 2022

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria AGEMS nº 223 DE 06/05/2022 - MS

Estadual - Publicado em 9 mai 2022

Altera e acrescenta dispositivos da Portaria nº 130, de 18 de abril de 2016.

Portaria SAT nº 2993 DE 04/05/2022 - MS

Estadual - Publicado em 5 mai 2022

Dispõe sobre a inclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria DETRAN nº 125-N DE 04/05/2022 - MS

Estadual - Publicado em 6 mai 2022

Altera a Portaria DETRAN MS "N" N.068, de 17 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre o credenciamento de empresas para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular (ECV) no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul.

Portaria SAT nº 2992 DE 27/04/2022 - MS

Estadual - Publicado em 28 abr 2022

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria AGEMS nº 222 DE 27/04/2022 - MS

Estadual - Publicado em 29 abr 2022

Aprova a nova tarifa média de distribuição de gás natural canalizado no Estado de Mato Grosso do Sul (ex-impostos de qualquer natureza "ad-valorem"), a ser praticado pela Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul - MSGÁS, a partir de 01 de maio de 2022.

Portaria SAT nº 2991 DE 25/04/2022 - MS

Estadual - Publicado em 26 abr 2022

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2990 DE 19/04/2022 - MS

Estadual - Publicado em 20 abr 2022

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2989 DE 19/04/2022 - MS

Estadual - Publicado em 20 abr 2022

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2988 DE 13/04/2022 - MS

Estadual - Publicado em 18 abr 2022

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2986 DE 12/04/2022 - MS

Estadual - Publicado em 13 abr 2022

Dispõe sobre inclusão do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2987 DE 12/04/2022 - MS

Estadual - Publicado em 13 abr 2022

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria DETRAN nº 122-N DE 07/04/2022 - MS

Estadual - Publicado em 8 abr 2022

Fixa critérios para o parcelamento de débitos das empresas credenciadas junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS.

Portaria SAT nº 2985 DE 06/04/2022 - MS

Estadual - Publicado em 7 abr 2022

Dispõe sobre a exclusão, inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2984 DE 06/04/2022 - MS

Estadual - Publicado em 7 abr 2022

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

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