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Exibindo: 172 normas.

Portaria SAT nº 3085 DE 29/12/2022 - MS

Estadual - Publicado em 30 dez 2022

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

Portaria SAT nº 3084 DE 29/12/2022 - MS

Estadual - Publicado em 30 dez 2022

Dispõe sobre a inclusão, exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3083 DE 26/12/2022 - MS

Estadual - Publicado em 27 dez 2022

Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria AGEMS nº 234 DE 22/12/2022 - MS

Estadual - Publicado em 23 dez 2022

Altera e revoga disposições da Portaria Agepan nº 102, de 27 de dezembro de 2013.

Portaria AGEMS nº 236 DE 22/12/2022 - MS

Estadual - Publicado em 23 dez 2022

Altera e revoga dispositivos da Portaria Agepan nº 116, de 23 de março de 2015.

Portaria AGEMS nº 235 DE 22/12/2022 - MS

Estadual - Publicado em 23 dez 2022

Altera e revoga dispositivos da Portaria Agepan nº 103, de 27 de dezembro de 2013.

Portaria IAGRO nº 3695 DE 21/12/2022 - MS

Estadual - Publicado em 2 mar 2023

Rep. - Dispõe sobre a execução das atividades de que trata o Decreto Estadual nº 14756, de 12 de junho de 2017 e suas alterações, relativo a obrigatoriedade de prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal, produzidos no Estado do Mato Grosso do Sul, destinados ao consumo, e sobre matérias correlatas.

Portaria IAGRO nº 3695 DE 21/12/2022 - MS

Estadual - Publicado em 29 dez 2022

Rep. - Dispõe sobre a execução das atividades de que trata o Decreto Estadual nº 14756, de 12 de junho de 2017 e suas alterações, relativo a obrigatoriedade de prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal, produzidos no Estado do Mato Grosso do Sul, destinados ao consumo, e sobre matérias correlatas.

Portaria SAT nº 3080 DE 21/12/2022 - MS

Estadual - Publicado em 22 dez 2022

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3081 DE 21/12/2022 - MS

Estadual - Publicado em 22 dez 2022

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3082 DE 21/12/2022 - MS

Estadual - Publicado em 22 dez 2022

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria IAGRO nº 3695 DE 21/12/2022 - MS

Estadual - Publicado em 22 dez 2022

Dispõe sobre a execução das atividades de que trata o Decreto Estadual nº 14756, de 12 de junho de 2017 e suas alterações, relativo a obrigatoriedade de prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal, produzidos no Estado do Mato Grosso do Sul, destinados ao consumo, e sobre matérias correlatas.

Portaria DETRAN nº 141-N DE 21/12/2022 - MS

Estadual - Publicado em 22 dez 2022

Fixa o Calendário Anual de Licenciamento de veículos conforme abaixo discriminado e dá outras providências.

Portaria SAT nº 3079 DE 20/12/2022 - MS

Estadual - Publicado em 21 dez 2022

Dispõe sobre a inclusão, exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3078 DE 15/12/2022 - MS

Estadual - Publicado em 16 dez 2022

Dispõe sobre alteração de valores e exclusões, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), do produto que especifica.

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