Portaria SAT nº 2458 DE 19/02/2015

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 20 fev 2015

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: carne e derivados, sucata, telha e tijolo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2015.

Campo Grande, 19 de fevereiro de 2015.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO

A PORTARIA

(Redação da tabela dada pela Portaria SAT Nº 2472 DE 27/05/2015):

CARNE
 
CARNE VERDE COM OSSO
2571 Dianteiro - Boi kg 7,40
2558 Traseiro - Boi kg 11,00
24797 Ponta de Agulha - Boi kg 7,00
2534 Rês casada - Boi kg 9,30
2583 Dianteiro - Vaca kg 7,00
2560 Traseiro - Vaca kg 10,30
2595 Ponta de Agulha - Vaca kg 6,60
2546 Rês casada - Vaca kg 9,00
CARNE VERDE SEM OSSO
56767 Acém Kg 10,30
56779 Alcatra completa kg 19,50
57176 Alcatra com Maminha kg 16,60
57188 Alcatra Miolo kg 17,50
56792 Bife Vazio (Pacu) kg 11,50
56809 Capa de Filé kg 10,50
56810 Capa e Aba kg 8,50
57190 Carne Conserva kg 3,40
57207 Carne Industrial kg 4,70
57219 Carne Industrial (Especial) kg 5,50
57220 Carne Sangria kg 6,00
56822 Contra File kg 17,10
56834 Coxão Duro kg 13,70
56840 Coxão Mole kg 15,00
56858 Cupim kg 13,30
57008 Dianteiro kg 9,00
56860 Filé Mignon kg 27,20
56871 Fralda/Fraldão kg 13,30
56895 Lagarto kg 14,00
56785 Lombinho kg 8,30
56906 Maminha kg 17,75
56913 Músculo kg 10,85
56937 Paleta kg 10,90
56949 Patinho kg 14,10
56950 Peito kg 10,00
56962 Pescoço kg 9,20
56974 Picanha kg 27,20
56986 Ponta de Agulha kg 7,20
57237 Retalho kg 5,20
56998 Traseiro kg 11,00
MIÚDO
5905 Baço kg 1,30
5850 Bucho kg 6,90
5862 Coração kg 2,70
5837 Fígado kg 5,00
5874 Língua kg 5,70
5886 Pulmão/bofe kg 1,20
5849 Rabo kg 10,30
5892 Rim kg 1,30
5929 Testículo kg 1,90
14258 Mocotó kg 3,45
SUBPRODUTOS DO BOVINO
20374 Barrigada, placenta, etc - (subprodutos não comestíveis) kg 0,40
17371 Cascos e chifres kg 0,40
5674 Farinha de carne/sangue kg 0,90
2902 Gordura de bovino kg 3,00
2836 Osso verde bruto/resíduo de osso kg 0,35
14140 Osso seco kg 0,69
2873 Sebo bovino industrial - cor creme kg 2,00
20249 Torta farinha de carne kg 0,60
Nota: Redação Anterior:

CARNE
CARNE VERDE COM OSSO
2571 Dianteiro - Boi kg 6,45
2558 Traseiro - Boi kg 10,60
24797 Ponta de Agulha - Boi kg 6,10
2534 Rês casada - Boi kg 8,15
2583 Dianteiro - Vaca kg 6,10
2560 Traseiro - Vaca kg 10,30
2595 Ponta de Agulha - Vaca kg 5,80
2546 Rês casada - Vaca kg 7,85
CARNE VERDE SEM OSSO
56767 Acém Kg 9,00
56779 Alcatra completa kg 18,60
57176 Alcatra com Maminha kg 16,60
57188 Alcatra Miolo kg 17,50
56792 Bife Vazio (Pacu) kg 10,90
56809 Capa de Filé kg 10,30
56810 Capa e Aba kg 7,45
57190 Carne Conserva kg 3,00
57207 Carne Industrial kg 4,30
57219 Carne Industrial (Especial) kg 4,90
57220 Carne Sangria kg 5,20
56822 Contra File kg 17,00
56834 Coxão Duro kg 12,50
56840 Coxão Mole kg 13,80
56858 Cupim kg 13,00
57008 Dianteiro kg 8,60
56860 Filé Mignon kg 27,60
56871 Fralda/Fraldão kg 12,00
56895 Lagarto kg 13,70
56785 Lombinho kg 7,90
56906 Maminha kg 17,75
56913 Músculo kg 9,60
56937 Paleta kg 9,50
56949 Patinho kg 13,80
56950 Peito kg 8,70
56962 Pescoço kg 8,00
56974 Picanha kg 30,00
56986 Ponta de Agulha kg 6,40
57237 Retalho kg 4,90
56998 Traseiro kg 11,00
MIÚDO
5905 Baço kg 1,15
5850 Bucho kg 6,05
5862 Coração kg 2,40
5837 Fígado kg 4,50
5874 Língua kg 5,70
5886 Pulmão/bofe kg 1,05
5849 Rabo kg 9,00
5892 Rim kg 1,30
5929 Testículo kg 1,95
14258 Mocotó kg 3,00
SUBPRODUTOS DO BOVINO
20374 Barrigada, placenta, etc-(subprodutos não comestíveis) kg 0,40
17371 Cascos e chifres kg 0,35
5674 Farinha de carne/sangue kg 0,80
2902 Gordura de bovino kg 2,90
2836 Osso verde bruto/resíduo de osso kg 0,30
14140 Osso seco kg 0,60
2873 Sebo bovino industrial - cor creme kg 2,00
20249 Torta farinha de carne kg 0,53
COURO E DERIVADOS
COURO VERDE NATURAL
2695 Couro verde natural - sem sal (Op. Interna) kg 2,45
26662 Couro verde natural - sem sal (Op. Interestadual) kg 3,75
COURO VERDE SALGADO
2719 Couro salgado (Op. Interna) kg 3,00
26649 Couro salgado (Op. Interestadual) kg 4,82
COURO CURTIDO
20690 Couro curtido “wet blue”- 3ª e 4ª 44,00
25480 Couro curtido “wet blue”- 5ª e 6ª 33,50
25509 Couro curtido “wet blue”- 7ª 27,50
25522 Couro curtido “wet blue”- refugo 16,50
53098 Couro curtido “wet blue”- bica Corrida 33,00
22536 Couro curtido e piquelado - 3ª e outras 30,00
14040 Aparas piqueladas caleiradas t 500,00
2780 Crina de animal - curta/longa kg 3,70
6326 Crina vegetal kg 3,50
17369 Pêlo de orelha kg 135,00
SUCATA
5460 Sucata de Alumínio - lata kg 3,50
5299 Sucata de Alumínio - outros kg 2,80
5320 Sucata de Bateria kg 1,90
5318 Sucata de Bronze kg 6,72
5348 Sucata de Chumbo kg 1,90
5355 Sucata de Cobre kg 12,00
5367 Sucata de Ferro kg 0,28
57269 Sucata de Garrafa - Pet kg 1,75
5379 Sucata de Latão kg 6,00
23739 Sucata de Papel - branco kg 0,35
5434 Sucata de Papel - outros kg 0,20
5391 Sucata de Plástico kg 1,00
5410 Sucata de Radiadores kg 6,10
TELHA – OPERAÇÃO INTERNA
5185 Telha Francesa 1ª (vermelha) milheiro 1.450,00
1418 Telha Francesa 2ª (vermelha) milheiro 1.400,00
41946 Telha Portuguesa 1ª (vermelha/mesclada) milheiro 1.400,00
41959 Telha Portuguesa 2ª (vermelha /mesclada) milheiro 1.350,00
5160 Telha Romana 1ª (vermelha/mesclada) milheiro 1.200,00
14215 Telha Romana 2ª (vermelha/mesclada) milheiro 1.160,00
60522 Telha Americana (qualquer cor) milheiro 1.700,00
60535 Telha de Concreto (qualquer cor) milheiro 1.800,00
60541 Telha Esmaltada (qualquer cor) milheiro 2.350,00
1405 Capa ou Cumeeira - acabamento (qualquer cor) unidade 2,38
TELHA – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
56041 Telha Francesa 1ª (vermelha) milheiro 1.525,00
56054 Telha Francesa 2ª (vermelha) milheiro 1.490,00
56534 Telha Portuguesa (branca/mesclada) milheiro 1.630,00
56073 Telha Portuguesa 1ª (vermelha/mesclada) milheiro 1.480,00
56086 Telha Portuguesa 2ª (vermelha/mesclada) milheiro 1.440,00
56107 Telha Romana 1ª (vermelha/mesclada) milheiro 1.270,00
56110 Telha Romana 2ª (vermelha/mesclada) milheiro 1.230,00
41933 Telha Americana (qualquer cor) milheiro 2.000,00
60554 Telha de concreto (qualquer cor) milheiro 2.240,00
60567 Telha Esmaltada (qualquer cor) milheiro 2.600,00
5157 Telha Paulista milheiro 2.000,00
56547 Capa ou Cumeeira-acabamento (branca/mesclada) unidade 2,90
TIJOLO
5223 Tijolo comum/maciço milheiro 350,00
60573 Bloco de concreto para vedação milheiro 750,00
17755 Tijolo 2 furos milheiro 528,00
20025 Tijolo 4 furos milheiro 660,00
5243 Tijolo 6 furos - comum milheiro 572,00
1433 Tijolo 6 furos - estrutural milheiro 715,00
20720 Tijolo 8 furos ( 9 X 19 X 19) milheiro 540,00
22090 Tijolo 8 furos (11,5 X 19 X 19) milheiro 660,00
22026 Tijolo 8 furos (11,5 x 19 x 29) milheiro 910,00
5264 Tijolo 18 furos milheiro 1.200,00
5277 Tijolo 21 furos milheiro 1.380,00
17404 Tijolo aparente milheiro 1044,00
56652 Tijolo refratário milheiro 2.600,00
14151 Capa de laje para cobertura H7 milheiro 685,00
17742 Capa de laje para piso H12 milheiro 1.125,00
17727 Coxim para laje milheiro 907,00