Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso do Sul -> Decreto -> 1996
Exibindo: 33 normas.
Decreto nº 8.587 de 03/06/1996 - MS
Estadual - Publicado em 4 jun 1996
Decreto nº 8.568 de 08/05/1996 - MS
Estadual - Publicado em 9 mai 1996
Decreto nº 8.567 de 08/05/1996 - MS
Estadual - Publicado em 9 mai 1996
Decreto nº 8.560 de 24/04/1996 - MS
Estadual - Publicado em 25 abr 1996
Decreto nº 8.555 de 19/04/1996 - MS
Estadual - Publicado em 22 abr 1996
Decreto nº 8.537 de 02/04/1996 - MS
Estadual - Publicado em 3 abr 1996
Decreto nº 8.536 de 02/04/1996 - MS
Estadual - Publicado em 3 abr 1996
Prorroga benefícios fiscais previstos na legislação estadual.
Decreto nº 8.535 de 02/04/1996 - MS
Estadual - Publicado em 3 abr 1996
Decreto nº 8.533 de 02/04/1996 - MS
Estadual - Publicado em 3 abr 1996
Decreto nº 8.517 de 14/03/1996 - MS
Estadual - Publicado em 15 mar 1996
Decreto nº 8.515 de 11/03/1996 - MS
Estadual - Publicado em 12 mar 1996
Decreto nº 8.512 de 06/03/1996 - MS
Estadual - Publicado em 7 mar 1996
Dá nova redação aos arts. 1º a 7º do Subanexo II ao Anexo XV ao Regulamento do ICMS.
Decreto nº 8.511 de 29/02/1996 - MS
Estadual - Publicado em 1 mar 1996
Decreto nº 8.485 de 29/01/1996 - MS
Estadual - Publicado em 30 jan 1996
Aprova e substitui o Anexo XVIII ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências.
Decreto nº 8.480 de 29/01/1996 - MS
Estadual - Publicado em 30 jan 1996
Altera a Tabela do IPVA, exercício 1.996 e dá outras providências.
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »